Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 994 ambos do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I. e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo. - ADV: LUAN DA SILVA MILHOMES (OAB 443157/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1098 a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.” (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 670 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Pousa Archanjo - Ciência às partes da decisão emanada do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negando provimento ao agravo de instrumento. Providencie o exequente o cadastramento do inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 744 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 740 Processo 1000222-15.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane de Mattia Vigentin - Localiza Rent A Car S/A - - Bradesco Seguros S.a. - - Transportadora Maluir Antonio Callaca - - Maurício Cristiano Schimanski - Vistos. Manifeste-se a autora, em réplica, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 761 SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP) Processo 1000421-37.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juscilene Santos da Silva - Fls. 101/103: Recebo como aditamento à inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 724 SP), ALLINE CHRISTINE VIEIRA E SILVA (OAB 260071/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), MOACIR TADEU ANTUNES (OAB 124668/SP) Processo 0015864-02.2009.8.26.0281 (281.01.2009.015864) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 822 Alienação Fiduciária - A.O.P. - Vistos. I) Fls. 108. Providencie a serventia o cadastramento de ordem de transferência do produto do bloqueio on-line realizado no curso do processo (fls. 100/104), via sistema SISBAJUD, à disposição deste juízo. II) Sem prejuízo da determinação anterior, diante da preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 736 Código de Processo Civil. P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: THAIS SEGATTO SAMPAIO (OAB 303818/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP) Processo 0002939-85.2020.8.26.0281 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 491 Roza Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Elaine Patricia Otowicz Fruto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. Fls. 530: Defiro à exequente o prazo de trinta dias para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208