Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 504 decisão dos Embargos a Execução Processo n. 149/11. Intime-se. - Adv.: JONATHAS TOFFANELLO VIANA OAB/SP. 241.852; ROBERTO CARDOSO DE LIMA JR. - OAB/SP. 88.645 281.01.2009.014941-3 (ordem 6227/09) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA x MARCO ANTONIO QUAGLIA fls. 49: VISTOS. Trata-se de exceção de pré-ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 428 representante do Ministério Público, e, em face do cumprimento da pena restritiva de direitos, declaro extinta a punibilidade do autor da infração LRC-AGROPECUÁRIA LTDA, com fundamento no 1 único do artigo 84 da Lei nº 9.099/95. - ADV: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB 89547/SP) Processo 0009693-58.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 934 Violação aos Princípios Administrativos - S.F.S. - Vistos. I) Fls. 154/155. Intime-se o requerido, por carta AR digital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, bem como deposite os honorários periciais provisórios. Observe a serventia o endereço informado pelo Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 780 documento de identificação, mesmo que sem a concessão de guarda por termo). Ainda, havendo autorização escrita de pai, mãe ou guardião, o menor poderá ingressar com qualquer adulto, que deverá ser mencionado e qualificado na autorização. II) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 579 Intimem-se. Advs. Daniel Assad Rios OAB/SP 272.629 e Henrique Augusto Soares dos Santos OAB/SP 272.103. 00064793520068260281 (ordem 4555/2008) Execução Fiscal FAZENDA NACIONAL x ENGEPOOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS. Retirar Certidão de Inteiro Teor em Cartório. Advs. André Marcio dos Santos OAB/SP

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 15461 Identificação Fernanda Cristina de Moraes Fonseca Juíza Relatora PROCESSO Nº 0001172-39.2010.5.15.0145 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITATIBA Votos Revisores AGRAVADO: DERVILE SANFINS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA SENTENCIANTE: SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA fb Acórdão Processo Nº AP-0001172-39.2010.5.15.0145 Relator FERNANDA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 379 281.01.1998.000771-6 (ordem 424/1998) - Instituto Nacional do Seguro Social INSS X Cesta Familiar Comércio de Alimentos Ltda e outro(s) fls 66. Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos embargos opostos à execução, em apenso. Requeira a exequente, no prazo legal, o que de direito em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 704 - Mariana Rodrigues da Silva - - Grasiela Regina da Silva - Juarez Santana Barbosa - - Fábio da Silva Barbosa e outro - Nota de Cartório: Informe a autora o número de variação da poupança, bem como o valor correto para levantamento, uma vez que o extrato de fls. 750/752 ( R$ 223,52+187,20+223,52+187,20+2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 888 METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO - EXPEDIR CARTA - MESA AR - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP) Processo 0005339-58.2009.8.26.0281 (281.01.2009.005339) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - EXPEDIR MANDADO -MESA AR - ADV: CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES (OAB 123119/

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 4744 Denego seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante por Vistos, etc... intempestivo. Verificado o transito em julgado do v. Acórdão de id. 5f74416, LIBERE-SE ao consignatário SINDICATO DOS FUNC SERV Intime-se o recorrente. PUBLICOS CAMARA MUNIC, AUTARQUIAS, FUNDACOES E PREF MUNICIPAL DE ITATIBA E MORUNGABA - CNPJ: ITATIBA, 5 de Novembro de 2018. 67.170.472/0