Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1724 condições para o exercício da ação penal, porquanto, há indícios de autoria e prova da materialidade. Também, pelo que até aqui se apurou, há justa causa para a acusação, razão pela qual recebo a denúncia de fls. 1 d/ 3 d, formulada contra Ivan Ferreira de Moraes, vulgo “Zóio”, RG. Nº 61.45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1219 se a extinção (art. 267, IV do CPC) e arquivem-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP) Processo 0019682-42.2012.8.26.0576 (576.01.2012.019682) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Tarraf Administradora de Consorcios Ltda - Rariana Santos Silva - - Israel dos Santos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1543 determinar que seja oficiado à autoridade impetrada, tendo em vista que já o foi (fls. 89) e não houve alteração na sentença proferida quando reexaminada pela Instância Superior. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1314 da Carta de Sentença que se encontra na contracapa dos autos pelo Dr. Emerson Ribeiro DAntonio. - ADV EMERSON RIBEIRO DANTONIO OAB/SP 216524 358.01.2008.003094-0/000000-000 - nº ordem 502/2008 - Indenização (Ordinária) - PEDRO HENRIQUE GOMES X BANCO FINASA S/A - Fls. 123 - Vistos. Fls. 119/122. Com urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3169 Gonzales - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), deverá o advogado da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2298 430.01.2010.001898-5/000000-000 - nº ordem 891/2010 - Procedimento Sumário - VALDIVA SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Vistos. 1- Trata-se de pedido de Amparo Social, contestado pelo requerido, sem dedução de preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3323 requerimento administrativo do benefício que aqui se pleiteia. Sem que ao menos o segurado acione as vias administrativas, não há como sustentar que existe necessidade do provimento jurisdicional pleiteado. Por mais que se diga que parte da jurisprudência não vem exigindo o exaurimento das vias administ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1949 Nº 2027492-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fartura - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A - Agravada: ANDREIA CRISTINA VIEIRA DE GOES - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1502 - Municipio de Uniao Paulista - Caixa Economica Federal - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1771 se em prosseguimento a parte exequente.Int. - ADV: SIMONE MANELLA GORAIB (OAB 156781/SP), MAURO LUIS GONCALVES FERREIRA (OAB 127414/SP) Processo 0019140-68.2005.8.26.0576 (576.01.2005.019140) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Jamir Pereira da Silva - - Helena Maria Pereira da Silva - Fernando Ma