CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4101 Advogado: Jorge Da Silva Alvin (OAB:BA48279) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Luciano Ferreira Santos Vitima: Maurício Augusto Dos Santos Nascimento Vitima: Vera Lucia De Cerqueira Andrade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1456 Relator: Mário Alberto Simões Hirs Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CRIME. ART. 33 CAPUT DA LEI 11.343/06. ABSOL-VIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MA-TERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE TRANSPORTANDO E DISPENSANDO SACO CON-TENDO ENTORPECENTES. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2467 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0310955-09.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2616 Reu: Maicon Douglas Pereira Vítor Advogado: Jorge Da Silva Alvin (OAB:BA48279) Terceiro Interessado: Alan Bezerra Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4179 Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Josival Fonseca Beto Acusado: Roberval Paiva Junior Acusado: Roterlane Cordeiro Paiva Acusado: Josefina Maria Da Fonseca Beto Acusado: Marcelo Oliveira Da Silva Acusado: Djane Rosas Ferreira Acusado: Sophia Cristine Ferreira De Alcantara Acusado: Liziana Cruz Moura Acusado: Metal Suca Ltda Acusado: Transbe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5846 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO SANTANA LOPES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA NASSRI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 ADV: ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA (OAB 33111/BA), CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO, IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (OAB 31568/BA), DIEGO ANTONIO PARADA HAYE (OAB 36661/BA), JORGE DA SILVA ALVIN (OAB 48279/ BA), MARCOS ANTONI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6168 LAURO DE FREITAS/BA, 9 de novembro de 2021. Wilson Gomes de Souza Júnior Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2 ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ CALHEIRA MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2022 ADV: JORGE DA SILVA ALVIN (OAB 48279/BA) - Processo 0500709-71.2018.8.05.0150 - Ação Pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2942 É o breve relato. Decido. As medidas protetivas objetivam a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar, em caso de risco iminente à sua integridade física e psicológica. O art. 22 da Lei nº 11.340/2006 diz que constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4195 VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500318-10.2020.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elias Cunha Braz Advogado: Jorge Da Silva Alvin (OAB:BA48279) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4100 0511358-86.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Felipe De Souza Conceicao Advogado: Rodrigo Ludovico Goes Costa (OAB:BA44718) Terceiro Interessado: Vlailton Dos Anjos Lopes Terceiro Interessado: Mariane Bomfim Damasceno Terceiro Interessado: Mari