CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1162 8013806-24.2018.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Filipe Silva De Araújo Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ________________________________________ Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 80

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 1556 PROCESSO: 8132218-03.2021.8.05.0001 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO: [Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] REQUERENTE: REQUERENTE: ROSANGELA LUCIA SANTOS REQUERIDO(A): REQUERIDO: GENARIO DOS SANTOS A autora, em contato com esta especializada, por meio de seu Advogado informou que o requerido continua se aproxima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 973 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8099880-39.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: BELMIRO VIVALDO SANTANA FERNANDES Advogado(s): DESPACHO Trata-se de requerim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 974 Terceiro Interessado: Alexandre Ramos Galvão Terceiro Interessado: Jubraria Duarte De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0310955-09.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3005 Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA Processo nº. 8001636-66.2022.8.05.0004 D E S PAC H O Vistos. Nos termos do opinativo ministerial, intime-se a requerente para que se manifeste acerca dos fatos informados em petição de ID 208636532. Cumpra-se. Após, conclusos. Alagoinhas, 29 de junho de 2022. L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5954 Cite-se o Réu para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 dias contados da citação, nos termos dos artigos 335 c/c 183, ambos do CPC. Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar sobre a mesma no prazo legal, em caso de juntada de documentos, arguição de preliminares ou se o réu alegar fato impeditivo, modificativo o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5803 2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: lfreitas2vcriminal@tjba jus br / Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001608-48.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2932 dentes criminais, sendo que poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social e personalidade, razão pela qual deixo de valorá-las; o motivo do crime se constituiu pelo desejo de obtenção de lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito, de acordo com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrim

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1956 Despacho Processo Nº ACP-0001290-84.2015.5.05.0026 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO(OAB: 12388/BA) Despacho Processo Nº RTOrd-0010329-71.2015.5.05.0102 RECLAMANTE LILIANA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS(OAB: 28543/BA) RECLAMADO ERICO ALMEIDA DE JESUS - ME AD

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 200 estrutura judicial para a sua persecução. Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de executar a parcela porque inferior ao valor exigido pela portaria nº. 75 de 22 de março de 2012 SALVADOR, BA, 8 de abril de 2015 do Ministério da Fazenda. Juiz(a) do Trabalho Notificação Vistoriem-se e remetam-se os autos findos ao arquivo geral. SALVADOR, BA,