CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 966 DA LEI PENAL. ELEMENTOS IDÔNEOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA NA PESSOA DO PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AGENTE, PADRASTO DA VÍTIMA, MENOR DE 14 ANOS DE IDADE, ACUSADO DE TÊ-LA ESTUPRADO POR APROXIMADAMENTE POR 02 (DOIS) ANOS, OBRIGANDO-A A PRATICAR SEXO VAGINAL, ORAL E ANAL. PACIENTE QUE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1789 ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 21417/BA), VANESSA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 36867/BA), VALDIR BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 43734/BA), LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (OAB 45152/BA), JORGE DA SILVA ALVIN (OAB 48279/BA), ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES (OAB 49742/BA), CINTIA RAMOS ALBERGARIA LOPES (OAB 52342/BA), SARA JANAINA M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1874 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROQUE FERNANDO BATISTA SILVERIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), GERALDO PINHEIRO DE BRITO FILHO (OAB 11550/BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2804 já decretada do investigado. Ademais, diante da gravidade dos supostos fatos em apuração, torna-se inviável a aplicação dos artigos 282 e 319 do Código de Processo Penal, uma vez que a imposição de medida cautelar diversa da prisão se revelaria inócua ao fim a que se destina. Posto isso, INDEFIRO o pedido de revogação das prisões preventivas, ora fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2651 ADV: ÉRICA ANDRADE NASCIMENTO (OAB 51373/BA), WALTER JOSE CARDOSO NETO (OAB 51583/BA), JORGE DA SILVA ALVIN (OAB 48279/BA), HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA), JOÃO VITOR MOURA DA COSTA (OAB 53519/BA), LUCAS DE CARVALHO SOARES (OAB 56810/BA), ALCY COTIAS DA ANUNCIAÇÃO (OAB 64962/BA), DELMIR CAMPOS DE CARVALHO (OAB 11895/BA), LEONARDO PINHEIRO FONTES (OAB

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACÊDO(OAB: 8788BA) Bompreco Bahia Supermercados Ltda. DANIEL RODRIGUES COVA(OAB: 24414BA) FABRÍCIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 17837BA) HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE(OAB: 11651BA) RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACÊDO(OAB: 8788B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1646 APELANTE: Weider Souza Santos Advogado(s): JORGE DA SILVA ALVIN APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO (ART. 157, CAPUT, C/C O ART. 70, DO CP). RECURSO DA DEFESA. PLEITOS DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA (ART. 65, III, “D”, DO CP), DE MODO A FIXAR A PENA AQUÉM DO MÍN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9236 ou sem a resposta do recorrido, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe (art. 601 CPP). Cumpra-se. Valença(BA), 22 de setembro de 2022. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Bianca Vieira Cardoso Acadêmica de Direito ADV: FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS (OAB 16766/BA) - Processo 0500869-58.2017.8.05.0271 - Ação Penal Procedimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1787 VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR JUIZ(A) DE DIREITO VICENTE REIS SANTANA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROQUE DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2022 ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), ELISMAR MESSIAS DOS SAN

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL RODRIGUES COVA(OAB: 24414BA) FABRÍCIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 17837BA) HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE(OAB: 11651BA) RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACÊDO(OAB: 8788BA) 1ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 10/06/2014 00:00:00 a 10/06/2014 17:51:53 Processo Nº RecOrd-0000768-34.2012.5.05.0003 Relator EDILTON MEIRELE