CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4164 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6270 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0012690-30.2017.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010474-96.2017.403.6181) ADELIDIO MARTORANO JUNIOR(SP087375 - SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI) X JUSTICA PUBLICA (ATENÇÃO DEFESA, REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO A SEGUIR)Distribua-se por dependência aos autos nº 0010474-96.2017.403.6181 o presente pedido de restituição.Preliminarmente, intime-se o advogado subscritor do pedido para que regularize a r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6270 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0012690-30.2017.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010474-96.2017.403.6181) ADELIDIO MARTORANO JUNIOR(SP087375 - SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI) X JUSTICA PUBLICA (ATENÇÃO DEFESA, REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO A SEGUIR)Distribua-se por dependência aos autos nº 0010474-96.2017.403.6181 o presente pedido de restituição.Preliminarmente, intime-se o advogado subscritor do pedido para que regularize a r

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, colhendo-se o depoimento pessoal das partes. Fica prejudicada a análise das demais questões invocadas no Apelo. Vencida a Exmª. Desª. Dalila Andrade que rejeitava a preliminar. Processo Nº RecOrd-0000897-98.2013.5.05.0651 Relator MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Recorrente Francisco Ferr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6251 Concorrem duas causas de aumento da pena, a primeira, prevista no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal, conforme restou evidenciado nos autos, referente à prática do crime em concurso de pessoas. Dessa forma, aumento a pena no patamar de 1/3 (um terço), resultando a pena em 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa. A segunda ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6258 Advogado: Joanderson Almeida Dos Santos (OAB:BA57621) Vitima: Marineide Brasil Santos Vitima: Luciano Gomes Silva Vitima: Marivaldo Euzebio Da Silva Vitima: Ederson Da Cruz Bahiense Vitima: Gleividson De Araujo Santos Vitima: Roberto Santana Da Silva Vitima: Getulio De Jesus Souza Vitima: Katia Santos De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Alcides Lima de Oliveira Filho Advogado(s) notificado(s) eletronicamente via Portal(OAB: null) In Brasil Montagem e Locacao de Andaimes Ltda. Consórcio Enfil/Veolia-Rnest Advogado(s) notificado(s) eletronicamente via Portal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2020 Terceiro Interessado: Maurício Garcia Saporito Terceiro Interessado: Marcio Pinto Da Silva Terceiro Interessado: Cosme De Jesus Pinho Terceiro Interessado: Edson Luiz Coelho Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6257 elementos colhidos nos autos não são desfavoráveis à avaliação da conduta social do réu; d) Personalidade: não há elementos seguros para aferir a personalidade do réu; e) Motivos: os motivos do crime são os inerentes ao tipo penal; f) Circunstâncias: desfavoráveis ao acusado em razão da prática do delito em concurso, entretanto será valorado em momento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6252 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001608-48.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JADSON ARAGAO SOUZA e outros (2) Advogado(s): JORGE DA SILVA ALVIN (OAB:BA48279), JAIME CARDOSO FILHO (OAB:BA55818), JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a)