143 resultados encontrados para jorge da silva alvin - data: 18/08/2025
Página 6 de 15
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEBORAH MATOS SANTOS (BA 54527) Comarca: Salvador Ordem: 65 Processo: 0511234-02.2016.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Marco de Moraes Santos Comarca: Salvador Ordem: 66 Processo: 0413788-81.2012.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ALVARO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 JORGE DA SILVA ALVIN (BA 48279) RAMON E SILVA COSTA (BA 62021) Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 0000104-93.2019.8.05.0233 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: JANDERSON DAS GRAÇAS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO (BA 40927) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8000099-96.2021.8.05.0189 APELA�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Ordem: 64 Processo: 8036847-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: LUIZ CARLOS FREITAS MACEDO 1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS Advogado(s): JORGE DA SILVA ALVIN (BA 48279) Comarca: Salvador Ordem: 65 Processo: 8036937-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Partes: LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA JUI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Ordem: 87 Processo: 0500273-53.2018.8.05.0105 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FABIO ANTONIO DOS SANTOS BATISTA Advogado(s): MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (BA 36029) RUBES PEREIRA DE SOUSA (RS 11777) Comarca: Salvador Ordem: 88 Processo: 8005188-23.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: SORAYA MORADILLO PI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3024 Intime-se a parte Autora/Ré, através de seu representante legal, para manifestar-se conforme prazo legal / no prazo de 10 (dez) dias acerca do documento ID 349370193 . Salvador/BA - 23 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123674-26.2021.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 93 Advogado: Lucas Vieira De Azevedo Brito (OAB:BA61353) Advogado: Pablo Filipe Neves Prado (OAB:BA49854) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: INVENTÁRIO n. 0049903-55.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, OR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3740 Vistos. Considerando-se a manifestação de desinteresse da vítima, em ID 235409092, e a revogação das Medidas Protetivas de Urgência de nº 8004626-30.2022.8.05.0004, bem assim, tendo em vista a análise do presente pleito, determina-se o ARQUIVAMENTO do feito, transladando-se cópia da Decisão de ID 207268823, que impôs medidas cautelares ao acusado, aos aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4155 Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete DENILSON CAMPOS DAMASCENO JUNIOR Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009935-32.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Representante: M. S. A. Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5567 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a querelante para provar documentalmente a incapacidade de arcar com as custas do processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Transcorrido o prazo ou apresentada documentação idônea antes do prazo, venham os autos conclusos. P.R.I. LAURO DE FREITAS/BA, 06 de abril de 2022. Wilson Gomes de Souza Júnior Juiz de Direito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2014 (OAB:BA23446), ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB:BA11089), LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (OAB:BA45152), RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (OAB:BA66137) DESPACHO R.H. Verifica-se que em ID 203024814 a Defesa do réu CLEITON FRANCIS MARTINS KUCHLER, requereu a habilitação nos autos, tendo juntado procuração em ID 203024815. Assim, DEFIRO o presente pedido, devendo a secretaria