143 resultados encontrados para jorge da silva alvin - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1327 Ordem: 24 Processo: 8016138-10.2021.8.05.0080 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: 1ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8018778-32.2021.8.05.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Relator: PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4154 Feira de Santana-BA, 9 de agosto de 2022. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete GABRIELA ALVES BARRETO DOS SANTOS Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018776-79.2022.8.05.0080 Execução De Título Jud
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 3 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1711 ação judicial. Não visam processos, mas pessoas” (DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012). 3. Recurso especial não provido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.419.421 - GO (2013/0355585-8) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. (grifo nosso) Assim, por considerar que a decisão referida está devidam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1985 DESPACHO 0310955-09.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Raimundo Alves De Souza Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700-A) Advogado: Anaclea Andrade Souza Fernandes (OAB:BA28970-A) Advogado: Altimar Santos De Deus (OAB:BA53619-A) Apelado: Josue Messias Guimaraes Dos Santo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3192 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009965-59.2022.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Elilma Reis Almeida Reu: Fantoni Souza De Jesus Advogado: Jorge Da Silva Alvin (OAB:BA48279) In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4500 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8004560-50.2022.8.05.0004 Requerimento De Apreensão De Veículo Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Requerido: Adelson Neve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7462 suspensos, tendo sido encerrada a instrução processual com apresentações das alegações finais pelos outros acusados ( fls. 3445/3446 dos supracitados autos). Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores da manutenção da prisão, não havendo apresentação de fatos novos capazes de modificar a decisão que decretou a custódia cautelar da peti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7463 Advogado(s): ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB:BA21417), ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES (OAB:BA49742), CINTIA RAMOS ALBERGARIA LOPES (OAB:BA52342), SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB:BA52386), VALDIR BATISTA DA CONCEICAO (OAB:BA43734), JORGE DA SILVA ALVIN (OAB:BA48279), MAURICIO GARCIA SAPORITO (OAB:BA23446), ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB:BA11089), LUCIMA
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 RECLAMADO SANTOS SANTOS SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME 398 ADVOGADO ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 39697/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA AMANDA MANOELA DE JESUS CORREIA(OAB: 29197/BA) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAL SANTANA SOEIRO - PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA - TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RITA MARIA BENTO DOS S