Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1242 genitores requeridos a pagar alimentos à filha L. R.G. no valor equivalente a 30% dos vencimentos líquidos estando empregados (autorizado desconto em folha de pagamento em caso de assalariado, senão mediante depósito em conta bancária da guardiã ou mediante recibo de pagamento), incluindo 13º salário e ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1162 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Devanil Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Aparecida de Sousa (Justiça Gratuita) - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - DESPACHO Agravo de Instrumento Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1271 se aparteagravante para que, em 05 (cinco) dias, recolhaas custasnecessárias àintimação da parte contrária, sob pena de não conhecimento do recurso, e revogação da tutela antecipada recursal concedida. Intime-se. São Paulo, 23 de novembro de 2021. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1956 a meação não faz parte do conceito legal de herança e, desse modo, não é capaz de ser objeto do serviço público prestado nos autos do inventário ou arrolamento. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA TAXA JUDICIÁRIA, POR ENTENDER QUE O SEU CÁL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3487 se o decurso do prazo de suspensão, conforme deferido às fl. 270. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1000301-44.2019.8.26.0169 - Monitória - Compra e Venda - Edson Jampietro - - Deizi Giroldo Jampietro - - Adil Jampietro Poloni - - Cristiane Jampi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1096 medida a qualquer tempo, em se tratando de execução não embargada - e, ainda que assim não fosse, apenas certas matérias obstariam tal conclusão e, por conseguinte, julgo extinto o processo na forma dos arts. 775 e 925, ambos do Código de Processo Civil. Não há custas remanescentes. Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1249 houve efetiva prova de dolo, tampouco da alegada lesão.Sobre o dolo, previsto como causa de anulação de negócio no art. 171 do CC, seguem as palavras de Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald: “basta que o artifício, o ardil utilizado tenha sido suficiente para fazer o agente celebrar negócio que, em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 3132 Antônio dos Santos, falecido na data de 27/9/2003, e lhe imputou o pagamento do valor exequendo, no prazo legal, sob pena de penhora.Instada a se manifestar sobre a referida peça defensiva, a Fazenda expressamente reconheceu que o excipiente não é sucessor do executado (fls. 99/100). Com isso requer sua exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 994 Mercadorias - Fernando de Lúcio Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A hipótese dos autos impõe a imediata suspensão do feito. A ação busca discutir a inclusão supostamente inconstitucional da TUSD e TUSD na base de cálculo para incidência do ICMS.Ocorre que no Recurso Extraordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3139 Credicitrus - Vistos. Por ora, providencie a zelosa serventia a intimação dos executados, por carta, em relação à penhora, observando-se as taxas recolhidas às fls. 79. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000883-49.2016.8.26.0169 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancár