882 resultados encontrados para jorge ivan cassaro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 643 Regional do IMESC da 3ª Região Administrativa - Sede Bauru, situado a avenida Cruzeiro do Sul, n. 6-33, Bauru-SP. Oficiese. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Prazo: 5 dias. Quesitos do Juízo: 1A requerente apresenta incapacidade física? 2- Total ou parci
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2394 MELO AMARO (OAB 359106/SP), GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP) Processo 1001904-39.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1001901-84.2022.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível Prescrição e Decadência - Luiz Claudio Dellamano - Vivo S.A. - Manifeste-se a parte autora em
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1172 conta da própria sistemática do SisbaJud e também em razão do contraditório que se impõe por força do Artigo 10 do Código de Processo Civil. Nesse passo, a fim de compatibilizar a atividade estatal, em face da nova Lei de Abuso de Autoridade, com a atual sistemática do SisbaJud, e em razão deste
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1567 inconstitucionalidade de Lei que instituiu a cobrança de Taxa de Conservação e Manutenção das Vias Públicas, por afronta ao disposto no art. 145, II, da CF. 3. Entendimento firmado pelo STF no sentido de que a base de cálculo é “própria de imposto e não de taxa por serviços específicos e divisíve
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3506 533 (item 1). No que tange a discordância quanto aos valores depositados em contas judiciais vinculadas a esse feito que foram informados pelo Banco do Brasil S.A. às fl. 538, o Requerente não logrou êxito em apresentar qualquer justificativa que pudesse ilidir as informações prestadas pela Instituiçã
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1574 sob pena de extinção. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 1007904-29.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Ante o requerido, expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado em favor do executado. Indefiro o pedido de suspensão do proce
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 841 (fls. 144/206), libere-se o depósito de fls. 118 (e 120) em favor do Perito nomeado nos autos. 3- Manifeste-se a requerente, em dez dias, sobre o laudo. Após, intimem-se os requeridos, para o mesmo fim, por igual prazo. Int. - ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 264382/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 857 oficial de justiça de fls.38, cujo cumprimento de citação do requerido André foi negativo, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/ SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP) Processo 1004433-41.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 749 a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, venham conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 937 arresto será convertido em penhora (CPC, art. 654). 4. Recurso especial provido, para permitir o arresto on-line, a ser efetivado na origem.” (STJ - REsp 1370687 / MG - Recurso Especial - T4 - Quarta Turma - Ministro Antonio Carlos Ferreira (1146) - DJ 04/04/2013).Intime-se. (pesquisa realizada - negativa) -