DOEPE 20/10/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, RESOLVE:
PORTARIA IRH DO DIA 19/10/2016
Nº. 063/2016 - DESIGNAR o servidor Giovanni Jose Gouveia Soares, mat. 367.927-6, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira - DIPG, do Instituto de Recursos Humanos, face ao impedimento do titular, em gozo
de licença maternidade, no período de 12/09/2016 a 10/03/2017.
Nº. 064/2016 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº041/2016, publicada no D.O.E. , dia 13/07/2016, por um período de 90 dias, com
efeito retroativo a 30/08/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/10/2016
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
RESTITUIÇÃO VALORES DESCONTADOS – SASSEPE – 9403905-3/2016 – Neide Meire Loura de Oliveira, mat. nº 146.371-3.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9434406-3/2016 – Eliane Faustino da Silva(servidora)/Helena Maria Faustino da
Silva(menor sob guarda judicial), mat. nº 103.023-0; 9435067-7/2016 – Marinalva Jandira da Silva Espíndola(viúva)/João Matheus
Espindola da Silva(neto menor sob guarda), mat. nº 103.205-4.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9434799-0/2016 – Rejane Gomes Fidelis(servidora)/João Gomes da Silva e
Claudionora Maria da Silva(genitores), mat. nº 178.234-7.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/10/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9435560-5/2016 – Sergio Barbosa Viana, mat. nº 206.793-5; 9439857-0/2016 – Marinete José da Silva, mat.
nº 11.991-9; 9436554-0/2016 – Jorge de Souza, mat. nº 202.089-0.
NOME
Isabel Maria Pinto do Rego
MAT.
24.856-8
DECÊNIO
4º
9435594-3/2016
Maria Geilsa de Melo
21.138-9
2º e 3º
9436456-1/2016
9437463-0/2016
9437656-4/2016
9435648-3/2016
9435928-4/2016
Mércia Cristina de Oliveira Bastos
Venusia Bernardo da Silva
Solangy Benvenuto Pereira de Carvalho
Minerva Gomes de Moura
Wainer Maria de Araujo
20.789-6
21.315-2
12.838-4
20.829-9
213.994-4
3º
3º
2º
3º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
1996 a 2005
2005 a 2015
2006 a 2016
2006 a 2016
2006 a 2016
2004 a 2014
2004 a 2014
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
OUTUBRO 2016
CANCELAMENTO: Contrato n° CT.PS.16.3.206 - CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA - CNPJ n° 10.965.693/0001-00.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9442009-1/2016
9442006-7/2016
E203455-6/2016
MAT.
20.808-6
21.096-0
367.625-0
INÍCIO
01/12/2016
07/12/2016
01/12/2016
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PRAZO
60 dias
30 dias
30 dias
ERRATA: - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 05/10/2016, referente ao Processo nº 9435905-8/2016, Anotação tempo de
serviço, onde se lê: José Luiz Brainer de Farias, leia-se: Jorge Luiz Brainer de Farias.
ERRATA: - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 10/11/2016, referente ao Processo nº 9423494-8/2016, Licença-prêmio certidão
(concessão), onde se lê: pelo Indeferimento, leia-se: pelo Deferimento.
Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Oficial de 06/09/2016, referente ao processo nº 94317906/2016, mat. nº 12.885-6, (Sigepe 9441731-2/2016).
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 040/16, DE 13/10/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
do Ato de Requerimento de empresário da empresa “ANTÔNIO
FRANCISCO MARTINS RAMEIRO ME” protocolado nesta
JUCEPE sob nº 16/866578-6, datada de 15/07/2016 registrada
sob o NIRE 26 1 0363496-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. André
Ayres Bezerra Da Costa - Secretário Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 041/16, DE 13/10 /2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA o sócio Sr. EDSON
JOSÉ DOS SANTOS (CPF: 050.480.084-13) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito da solicitação de Desarquivamento do Ato de
Constituição da empresa “ALTO PINHO SUPERMERCADOS
LTDA ME” protocolado nesta JUCEPE sob nº 13/930107-0,
datada de 11/03/2013 registrada sob o NIRE 26 2 02094105 no prazo de 10 (dez) dias úteis. André Ayres Bezerra Da
Costa - Secretário Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 042/16, DE 13/10 /2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o sócio Sr. ROBSON DA SILVA PINTO (CPF:
559.856.534-04), Sr. EVERDAN BEZERRA DOS SANTOS (CPF:
856.388.544-87), Sr. JOÃO DEIJACI DOS SANTOS JUNIOR
(CPF: 847.596.584-91), Sr.ª VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS
(CPF: 280.880.234-00), Sr. ÂNTONIO MARCOS DOS SANTOS
(CPF: 689.173.174-72), Sr. ROBERTO FALCÃO WALTER (CPF:
268.280.494-20) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
OUTUBRO 2016
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/05/2015, REFERENTE AO
EXTRATO DE ATAS DE ABRIL, ONDE SE LÊ: PROCESSO:
CI N° 040/2015 - CPL,- ARP N° 069/2015 PGE N° 209/2014.
PROCESSO N° 5500/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO
BANKSYSTEM - SISTEMAS & CONSULTORES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação
e comunicação - TIC, compreendendo os serviços NOC
e sustentação de sistemas legados (lote 01). RECURSO:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 1222/14; DATA: 15.04.15.;
LEIA-SE: PROCESSO: CI N° 040/2015 - CPL,- ARP N° 069/2015
PGE N° 209/2014. PROCESSO N° 5500/2014. CONTRATADA:
CONSÓRCIO BANKSYSTEM - SUPORTEC. OBJETO: Prestação
de serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC,
compreendendo os serviços NOC e sustentação de sistemas
legados (lote 01). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses;
VALOR: R$ 13.898.855,88; PA: 1222/14; DATA: 15.04.15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9406776-3/2016
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Nº
013/2016 – Tomada de Preços Nº 007/2016. Objeto: Construção
da Estação Elevatória e Emissário do Habitacional Peixinhos
I e II - Olinda –PE. Abertura do certame: dia 08 de novembro de
2016 às 14h:30min, no auditório da CPLOSE -CEHAB, sito à Rua
Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE. O edital está
disponívelno site www.licitacoes.pe.gov.br. Mais informações no
telefone: (81) 3182.7557 ou e-mail:[email protected]. Recife,
19 de outubro de 2016. Etiene Oliveira. Presidente da CPLOSE.
(F)
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da Primeira Alteração do Contrato Social da empresa “CONDUTA
SERVIÇOS TECNICOS LTDA” protocolado nesta JUCEPE sob
nº 03/70518-5, datada de 10/02/2004 registrada sob o NIRE 26 2
0113419-7 no prazo de 10 (dez) dias úteis. André Ayres Bezerra
Da Costa - Secretário Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1842/2016, de 18.10.2016, I Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 10.09.2016, o prazo
de posse de JACIARA ESTEVÃO DO NASCIMENTO, para o
Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº
0981/2016, de 10.08.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.08.2016. PORTARIA Nº 1844/2016, de 18.10.2016, I - Prorrogar
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05.10.2016, o prazo de
posse de LARA REBECA PAES SIQUEIRA, para o Cargo: Médico
Tocoginecologista, nomeado através da Portaria nº 0981/2016, de
10.08.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.08.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 168/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE FILTRO TIPO Y, FLANGE E ARRUELA. Abertura das Propostas:
04/11/16 às 10h. Disputa: 07/11/16 às 15h. PGE Nº SRP 170/2016
CEL1 - AQUISIÇÃO DE ANEL DE BORRACHA PARA TUBO
DE FERRO. Abertura das Propostas: 07/11/16 às 10h. Disputa:
08/11/16 às 15h. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
PGE SRP Nº 169/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES.
Abertura das Propostas: 04/11/16 às 10h. Disputa: 07/11/16 às
15h. PGE SRP Nº 171/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO DE CURVAS DE
FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura das Propostas: 04/11/16 às
10h. Disputa: 08/11/16 às 15h. Maria Cristina Coutelo Borges
– Pregoeira. PGE SRP Nº 173/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO DE
TAMPA EM CONCRETO ARMADO COM VISOR PARA CAIXA DE
PROTEÇÃO DO HIDRÔMETRO. Abertura das Propostas: 01/11/16
às 10h. Disputa: 01/11/16 às 15h. José Aureliano Florencio de
Santana – Pregoeiro. PGE Nº 174/2016 CPL – CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA
ANÁLISE FÍSICO-QUIMICA E BACTERIÓLÓGICA NA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ÁGUA E POÇOS. Abertura das Propostas: 04/11/16 às 10h.
Disputa: 04/11/16 às 15h. Janayna Maria Silva Albuquerque –
Pregoeira. Editais disponíveis dia 21/10/16. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
CV Nº 013/2016 DRM/CEL2 – EXECUÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO
DE TRAVESSIA AÉREA EM AÇO CARBONO DN 400 MM NA
EEAB CAIXA D´ÁGUA, BAIRRO DE CAIXA D´ÁGUA, MUNICÍPIO
DE OLINDA. Data: 04/11/16 às 10h. Eliane Mª de M. Anastácio –
Presidente da CEL2. EC Nº 018/2016 DGC/CPL – CONTRATAÇÃO
DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADVOCACIA EM DEMANDAS SUBMETIDAS AO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Data: 05/12/16 às 15h. EC
Nº 019/2016 DGC/CPL – CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ADVOCACIA EM DEMANDAS SOB COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
COMUM, FEDERAL E ESTADUAL. Data: 06/12/16 às 15h. EC
Nº 020/2016 DGC/CPL – CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ADVOCACIA EM DEMANDAS SOB COMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA DO TRABALHO. Data: 07/12/16 às 15h. Editais disponíveis
dia 20/10/16. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Editais
e Informações: Av. Mário Melo, Nº 126 – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 e 081-34129321 ou através do site www.compesa.com.br.
Resultado de Recurso Administrativo: PGE Nº 122/2016
CSL - Recorrente: WATSON MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão
Recorrida. Carla Leyendecker Brito – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
5º Termo Aditivo Nº 023/2016 ao CT.P.S 005/2015. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato, referente à prestação dos
serviços de confecção e instalação das placas de sinalização
turística na área de proteção ambiental (APA) no Arquipélago de
Fernando de Noronha. Empresa: Sucesso Comércio e Serviços
de Informática Ltda-ME. - CNPJ n° 11.874.810/0001-93. Vigência:
20.10.2016 até 30.11.2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 006/2016
PROCESSO Nº 017/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DO GALPÃO DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE
SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 218.060.92 (duzentos e dezoito mil,
sessenta reais e noventa e dois centavos). ABERTURA: 07
de novembro de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
Recife, 20 de outubro de 2016
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 19 de outubro de 2016.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 006904; Pregão Eletrônico Nº 017/2012;
Objeto: Prest. de serviços; Objeto Descr: Serviços de limpeza
e conservação predial; Contrato Nº : 05612.034; Contratada:
Topservice Terceirização Ltda. - ME; CNPJ: 09.281.162/0001-10;
Termo Aditivo Nº : 09; Objeto do Termo Aditivo: Repactuação do
montante “A” e reajuste do montante “B”; Valor atual do contrato:
R$ 14.243.348,64. Recife, 07 de outubro de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
ADJUDICAÇÃO
PL 10/2016, PE 10/2016. Objeto: Registro de Preços visando à
contratação de empresa especializada para eventual prestação de
serviços de instalação e fornecimento de vidro laminado, temperado
e insumos, para fechamento lateral das estações de passageiros
do BRT. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto licitado,
em favor da ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO EIRELI, CNPJ Nº 22.787.852/0001-03, no valor
de R$ 832.508,50. Recife, 19/10/2016. ALEXANDRO DE LIMA
LEITE-Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Ratifico a adjudicação e HOMOLOGO o Processo de Licitação
Nº 1137/2016 – Pregão Eletrônico Nº 003/2016, contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de modernização
de 1 (um) elevador no prédio do Edifício-Sede do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE,
com manutenção preventiva e corretiva, englobando a execução
dos serviços e substituição das peças, à empresa vencedora GR
INDUSTRIAL LTDA - EPP, com o valor de R$ 99.960,00. Recife, 19 de
outubro de 2016. Carlos Augusto Barros Estima - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
1º T.A ao CT. Nº 529/2016 Pregão Eletrônico Nº 124/2016,
Processo Nº 173.2016.X.PE.124.EMPETUR Contratado: 5R
Serviços e Eventos LTDA - EPP CNPJ (MF): 13.258.693/0001-69.
Objeto: “Acréscimo de 21,43% do contrato Nº 529/2016” Valor:
107.263,08 Olinda, 14/10/2016. CT. Nº 427/2016 Processo Nº
02/2015, Concorrência Nº 02/2015 Contratado: Raio Propaganda
e Marketing LTDA - EPP CNPJ(MF): 12.766.333/0001-05
Objeto: “Tem como objetivo divulgar informações e promover a
estruturação dos equipamentos turísticos existentes e daqueles a
serem desenvolvidos, fomentando o destino” Valor: 3.600.000,00
Olinda, 21/09/2016. CT. Nº 453/2016 Processo Nº 473/2016,
Inexigibilidade Nº 467/2016 Contratado: Suruagy Albuquerque
Taveira CNPJ(MF): 23.415.737/0001-70 Objeto: “Banda
Renovação Nordestina” Valor: 10.000,00 Olinda, 22/06/2016. CT.
ARENA Nº 034/2016 Pregão Nº 020/2016, Processo Nº 1122/2016
CEL Contratado: Sofetys Serviços LTDA - EPP CNPJ (MF):
02.804.667/0001-72 Objeto: “Contratação de empresa que preste
serviço, sob demanda, de locação, manutenção e desmontagem
de piso, fechamento, rampa, escada, gradil, grid, palanques,
disciplinadores de fila e barricada” Valor: 3.460,00 Olinda,
03/10/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2016
PROCESSO LICITATÓRIO N.003/2016
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para
o Auditório da Faculdade de Formação de Professores de
Garanhuns – FFPG/UPE.
Entrega de Propostas até: 1/11/2016 às 10h (horário de Brasília),
Abertura das Propostas: 1/11/2016 às 10 (horário de Brasília), Início
da Disputa: 1/11/2016 às 10h30min (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, e
www.licitacoes.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço Rua
Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação.
Garanhuns/PE, 19 de outubro de 2016.
Melquisedec Sampaio Leite
Pregoeiro CPL/FFPG-UPE
(F)
Corpo de
Bombeiros
193