Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1146 O advogado Jorge Miguel Nader Neto impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de José Angelo Bolsoni e de Sebastiao Gonçalves Neto, denunciados pela suposta prática do delito de organização criminosa e do crime de fraude em licitações, ao argumento de que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilegal por ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1013 SP 167433 - ADV NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO OAB/SP 22066 572.01.2002.000285-5/000000-000 - nº ordem 12/2003 - Possessórias em geral - DIRCEU BERNARDINO E OUTROS X LUCIA HELENA DOMINGOS BERNARDINO E OUTROS - Fls. 385 - 1. Defiro a habilitação pleiteada para determinar a inclusão no pólo ativo da demanda

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015636-77.2014.403.6181 PROT: 04/12/2014 CLASSE : 00116 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO PRINCIPAL: 0004827-62.2013.403.6181 CLASSE: 240 REQUERENTE: ALAOR DE PAULO HONORIO ADV/PROC: SP059430 - LADISAEL BERNARDO E OUTRO ACUSADO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0004999-13.2014.403.6102 PROT: 25/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1061 1º Oficio Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim da Barra JUIZ: 572.01.1996.000226-6/000000-000 - nº ordem 2253/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO JOSE FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 96: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1934 Barra - Diante do exposto, diante da ausência do interesse processual, consubstanciado na falta do binômio necessidade/ adequação na presente execução, visto que os valores cobrados são inferiores a meio salário mínimo, JULGO EXTINTA a presente execução os autos sem resolução de mérito, com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1769 processual.Por fim, ressalvo de o crédito tributário ser exigido judicialmente se, somado a outros que vierem a existir contra o mesmo devedor, atingir o valor acima indicado, qual seja, 50% do salário mínimo nacional.O valor da causa não atinge a alçada para reexame necessário, conforme disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1771 presente execução os autos sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil, combinado com art. 1º, parte final da lei 6.830/80.Sem ônus da sucumbência por não ter havido integração do polo passivo na relação jurídicoprocessual.Por fim, ressalvo de o crédito tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1768 Barra - Diante do exposto, diante da ausência do interesse processual, consubstanciado na falta do binômio necessidade/ adequação na presente execução, visto que os valores cobrados são inferiores a meio salário mínimo, JULGO EXTINTA a presente execução os autos sem resolução de mérito, com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1770 MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP) Processo 0505291-13.2007.8.26.0572 (572.01.2007.505291) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Diante do exposto, diante da ausência do interesse processual, consubstanciado na falta do binômio necessidade/ adequação na presente execução, vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1494 prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência doméstica contra a mulher., não se enquadrando, por ora, nas hipóteses de prisão domiciliar. Por outro lado, ilações acerca de eventual desproporcionalidade na manutenção da segregação cautelar devem ser analisadas dentro de um critério de razoabil