Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3239 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Número do processo: 0002344-47.2016.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ANTONIO JORGE NEGRAO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO OAB: 8726/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGE MOTA LIMA OAB: 011302/PA Participação: VÍTIMA Nome: GEMESON WI

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1749 Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2020 VITIMA:A. C. C. Representante(s): OAB 6377 ARCELINO FERREIRA CORREA (ADVOGADO) OAB 6232 - LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA Representante(s): OAB 17971 FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH (ADVOGADO) . DESPACHO Processo em ordem. Cumpra-se integralmente o despacho retro. Belém, 17 de setembro de 2020. BLENDA NERY RIGON

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 883 direitos, uma vez que, por sua própria natureza, trata-se de crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Concedo ao réu direito de apelar em liberdade, uma vez que respondeu a todo o processo solto e inexistem fundamentos para a decretação da prisão preventiva no presente momento, de modo que por esse mesmo motivo não há detração a ser feita. Deixo de fixar valor mínimo para a r

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Em 585 observância à determinação contida no art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça A parte poderá acessar o processo através do site do Trabalho, deverá a parte https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo núm

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1631 de Secretaria 1ª Vara Penal de Altamira/PA PROCESSO: 00014896020098140005 PROCESSO ANTIGO: 200920007257 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/08/2019 VITIMA:O. E. AUTOR:A JUSTICA PUBLICA DENUNCIADO:MARCELO FERNANDO VASCONCELOS CUNHA Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUIZ RO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1958 capital, para que informem se há em seus registros assentamento do óbito do acusado CLELSON GABRIEL ASSUNÇÃO DE SOUZA. Em caso positivo envie a este juízo cópia da certidão de óbito. Cumpra-se. Belém/PA, 28 de outubro de 2020. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00087849620198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LE

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 405 RESENHA: 12/02/2020 A 12/02/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00011235820188140221 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR A??o: Apelação Criminal em: 12/02/2020---APELANTE:ADRIEL DE LIMA BRITO Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) APELANTE:JULIO SANTOS SILVA Representante(s):

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1710 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 29/03/2021 A 30/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00026289220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 REQUERIDO:MEDIDA

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2622 PROCESSO: 00029078920118140009 PROCESSO ANTIGO: 201120014779 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/04/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:O. E. DENUNCIADO:REGINALDO FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 6440 - FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JAIME DE ALMEIDA DENUNCIADO:MARCOS ADRIANO

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1018 Público e CONDENO o réu CARLOS CRISTIANO SENA DOS SANTOS a pena de 20 (vinte) anos de reclusão, pela prática do Art. 121, §2°, incisos II e IV, do Código Penal, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, ex vi do artigo 33, § 2º, letra "a" do Código Penal Brasileiro. Pelo quantum de pena, incabível a substituição por pena restritiva de direitos e o sursis. Considerando a pre