Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1400 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 05/11/2020 A 05/11/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00026289220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO DOS SANTOS MELO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/11/2020 REQUERIDO:MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA REQUE

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1081 INTERLOCUTÓRIA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, filho de Marcia Betania Souza da Silva e Luiz Carlos Lopes de Oliveira, já qualificado nos autos, ingressou com pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA em audiência, nos termos da legislação vigente, sob a alegação, em síntese, de ausência de motivos autorizadores d

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 931 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) PARA AUDIÊNCIA ¿ Processo nº 002067988.2018.8.14.0401. Denunciado(s): J.M.A.C., Advogado(s): DR. JORGE MOTA LIMA, OAB/PA Nº 11.302 . Nos termos do provimento nº 006/2006-CJRMB, nesta data, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) acima para comparecer à audiência designada para o dia 23 d

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2372 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o prazo recursal, arquive-se. Santa Izabel do Pará, 20 de agosto de 2019. ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará SENTENÇA PROCESSO N. 00066705220148140049 ADVOGADO: DR. JORGE MOTA LIMA-OAB/PA N. 11.302 e DR. JÂNIO NASCIMENTO-OAB/PA N. 5157 (...) Ante o exposto, findo o prazo de 2 (dois) ano

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 449 Acusado: PAULO SILVA NASCIMENTO Advogado: DR. JORGE MOTA LIMA, OAB/PA 11.302 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito Titular 4ª Vara Penal de Ananindeua, nos termos da Portaria nº 09, de 08 de maio de 2018, e do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA INTIMADO(A) o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa acima identificado(s)

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 446 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de execução.      Transitada a presente decisão em julgado para a acusação, retornem-me os autos conclusos para verificação de ocorrência de prescrição.      Adotem-se todos os procedimentos de praxe em casos desta natureza.      Sem custas.      Publique-s

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1491 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO: 0003379-78.2016.8.14.0015 CAPITULAÇÃO PENAL: ART.14, CAPUT DA LEI 10.826/03 DENUNCIADO: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: JOSÉ HELDER CHAGAS XIMENES (OAB/PA 8.142) VÍTIMA: O. E. DESPACHO ORDINATÓRIO 1. Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 008/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de su

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1979 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO: 00690007820158140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/10/2019---AUTORIDADE POLICIAL:DPC VANESSA LEE PINTO ARAUJO DENUNCIADO:FABIO COSTA SILVA Representante(s): OAB 19290 - FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES (ADVOGADO) OAB 19977 - GIAN C

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1413 NÚBIA HELENA ALVES CORDOVIL Auxiliar Judiciária, da Vara Criminal da Comarca de Marituba ¿ Pará (assinando conforme Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB e Provimento nº 006/2006, Art. 1º, § 1º, inc. X) AÇÃO PENAL Processo n. 0093251-84.2007.814.0133 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Ademir Fernandes da Silva Defesa: Dr. Jorge Mota Lima, OAB/PA 11302 ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provime

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1153 AÇÃO PENAL Processo n. 0023622-41.2009.814.0133 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Jocean Ferreira Barbosa Defesa: Dr. Anderson Francisco Matos Besteiro, OAB/PA 21518, e Dr. Eldonclei Lira de Abreu Passos, OAB/PA 18453. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMEM-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, os advogados