Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1812 SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2021 VITIMA:R. E. A. D. DENUNCIADO:ANA CATARINA DUARTE DOS SANTOS. DESPACHO Em face da manifestação de fls. 32, intime-se a ré Ana Catarina Duarte dos Santos para que constitua advogado ou informe que deseja a assistência da Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido o prazo acima men

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1022 CULTURAL. DELIBERAÇÃO: ??Considerando a certidão do senhor oficial de justiça de que a acusada foi intimada pessoalmente para comparecimento ao presente ato, mas não se fez presente, determino a citação da mesma, para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, fazendo-se a observância de que decorrido o lapso temporal supra menci

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2203 documento assinado eletronicamente VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor: ADVOGADO: DR. JORGE MOTA LIMA ¿ OAB/PA Nº 11.302 REF. PROCESSO N.º 0003622-04.2020.814.0008 ACUSADO: EDMILSON PEREIRA DE SOUZA Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal,

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3610 CARTA DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor: ADVOGADO: DR. JORGE MOTA LIMA ¿ OAB/PA Nº 11.302 REF. PROCESSO N.º 0001942-81.2020.814.0008 ACUSADO: ROBSON AUGUSTO CARDOSO GAMA Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal, intimo Vossa Excelência para no DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10H:30M

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2079 presencial, perante a Vara Criminal da Comarca de Barcarena, sito a Prédio do Fórum ¿Des. Inácio de Souza Moitta¿, sito à Av. Magalhães Barata, s/n ¿ Barcarena/PA, na data e hora acima informadas, conforme decisão proferida nos autos do Processo n.º 0005207-62.2018.8.14.0008, capitulado no ART. 129, § 9°, DO CPB, C/C A LEI N° 11.340/06, em que é acusado: JOÃO BATISTA DA SILVA GONÇAL

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1413 Processo: 00012151420158140133 EDITAL DE INTIMAÇÃO FICA INTIMADO, através deste, o Dr. ELVES DE FREITAS, OAB/PA 7230, para comparecer neste Juízo, no próximo dia 11/03/2019, às 10 horas e 00 minutos, na audiência de Instruç¿o da acusada SAMARA CARLA MARQUES BENTES. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba- PA, 16 de janeiro de 2019. ROSELENE ARNAUD GARCIA Auxiliar Judiciário da Var

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1853 18.02.1974, filho de Maria Domingas Mendes e pai não declarado, residente na Rua Juraci Silva, nº 206, Bairro do Castanheira, Belém/PA E, ATUALMENTE EM LUGAR EM INCERTO E N¿O SABIDO, por esta razão, com base no art. 361, do CPP, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇ¿O COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, PARA QUE O DENUNCIADO RESPONDA POR ESCRITO AOS TERMOS DA DENÚNCIA, NO PRAZO DE DEZ (10) DI

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 718 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/09/2019 A 04/09/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004229420118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/09/2019 DENUNCIADO:WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE Represe

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1014 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 05/04/2019 A 07/04/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00079244220128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/04/2019 VITIMA:O. E.

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1630 ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) DENUNCIADO:ARLEN MARCELO MACIEL DOS SANTOS Representante(s): OAB 14884 - JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS PIRES FERNANDES Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) OAB 4250 - JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE MARIA MIRANDA DOS SANTOS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFEN