125 resultados encontrados para jorge ricardo de lima - data: 02/08/2025
Página 3 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3292 faço com fundamento no art. 791, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV EDWIGES LOPES SIMONSEN OAB/SP 53078 - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340 - ADV RODOLFO MARQUES DA SILVA OAB/SP 242870 - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340 0017639-26.2012.8.26.0482 (482.01.2012.017
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 478 E mais, não há, igualmente, prova de que o bloqueio judicial recaiu na conta em que a executada recebe a pensão da filha. Por tais razões, indefere-se, ainda que por ora, o pedido de desbloqueio. Digam as partes, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA MARIA CASAGRANDE (OAB 119170/SP), JULIANA ROSIN
TJSP 06/05/2019 - Pág. 2727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2727 próprios e jurídicos fundamentos. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, no julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43, uma vez encerrado o julgamento e ultrapassados os prazos dos recursos ordinários, provi
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, fica a parte exequente intimada do depósito realizado pelo TRF da 4ª Região em conta individualizada em nome de cada um dos beneficiários.As informações acerca do depósito deverão ser obtidas junto ao endereço eletrônico daquele Tribunal na Internet (www.trf4.gov.br).Para levantamento das quantias depositadas, deverá o bene
depositar o valor impugnado, acrescido de multa de 10% (CPC, art. 475-J, caput e § 4º), bem como dos honorários advocatícios para pronto pagamento acima fixados. Verificada a suficiência do depósito, converto-o desde já em penhora, intimando-se a devedora para impugnar, no prazo de 15 (quinze dias). Se alegar excesso de execução, deverá o devedor indicar o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação (CPC, art. 475-L, §2º). 5. Não havendo pagamento ou
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 635 Nº 0018520-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Paciente: Osmar Venancio Custodio - Impetrante: Monica Carolina de Aguiar - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0018520-57.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Belª. Monica Carolina de Aguiar Paciente: Osmar
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 92 Ao reclamado, por seus advogados, para comprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 480,50, no prazo de 10 dias. (Prazos suspensos até 30.04.2020, conforme art. 3º do Ato Conjunto PRESI\CR nº 006, de 19 de março de 2020). BELEM/PA, 26 de março de 2020. PROCESSO: 0000706-45.2019.5.08.0009 CLASSE: Ação Trabalhista -
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 39 Autor do Fato:MARINEIDE APARECIDA SOUSA NUNES DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:505.01.2010.003568 Nº ORDEM:13.01.2010/000181 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1887 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WELINGTON RODRIGUES DE SOUZA VA
SEGUIR TRANSCRITO: "O título exequendo condenou a autora Cleise ao pagamento de honorários advocatícios no montante total de R$ 5.000,00 e o autor Ciranno no valor de R$ 78,16, verbas a serem divididas em partes iguais entre os réus e atualizadas pelo INPC desde o ajuizamento da ação (fl. 206). A sentença de primeiro grau foi mantida pelo TRF da 4ª Região consoante julgamento dos embargos infringentes à fl. 289, que fez prevalecer o voto vencido da fl. 259.À fl. 308 foi efetuado depó