Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1067 64 nos autos, obtidas sob o crivo do contraditório, não tendo o mesmo trazido elementos a sustentar a sua versão de inocência, não se desincumbindo do ônus que lhe competia e, portanto, incabível o pleito da defesa em absolvê-lo, devendo ser mantida sua condenação. 3.Não há como desclassificar o delito de roubo majorado para o delito de receptação simples, se a vítim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4141 SÚMULAS 423 DO C. STF E 490 DO C. STJ. ARTIGO 496, INCISO I, DO CPC/2015.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. MALES NA COLUNA, OMBROS E JOELHOS. LER/DORT. PERÍCIA MÉDICA CONTUNDENTE. NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE COMPROVADOS. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 722 1015116-02.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Santos; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 722 1015116-02.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Santos; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1015

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 668 - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - AUTUADO: Milton David de Oliveira da Silva e outro - Recebidos hoje. Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de Alteração de Medidas Cautelares interposto por Milton David de Oliveira da Silva às fls. 98/99 dos presentes autos, medidas estas que lhe foram impostas em data de 30 de novembro de 2020, consistentes, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3079 recursal adequada, mantida a decisão embargada. Intime-se. - ADV: WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), DENIS ROBERTO SOUSA (OAB 338384/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB 387836/SP) Processo 1013729-54.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Henrique Conceicao - Banco Bradesco S/A - P

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 610 - Conciliação Data: 22/10/2019 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente COMARCA DE CAUCAIA - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA TIBERIO ALBUQUERQUE RUSSO TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2019 ADV: PAULO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 946 1010361-39.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010361-39.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2023 família, porquanto, além de se tratar de rendimentos mensais módicos, a esposa do executado encontra-se desempregada e possuem dois filhos menores. Indefiro, por tais fundamentos a penhora de parte do salário e do benefício previdenciário percebidos pelo executado. Ante a documentação apresentada conced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2900 DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA DISPONIBILIZAÇÃO OBSERVAÇÃO DE QUE, NÃO OBSTANTE, A DEVOLUÇÃO SERÁ IMPERATIVA E A COMPENSAÇÃO SE DARÁ, CASO DEMONSTRADO PELO RÉU, QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, QUE HOUVE MESMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR À AUTORA APELO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.APELO DA AUTORA TERMO INICIAL DA C