2.248 resultados encontrados para jorlando nascimento oliveira - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2665 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2968 de Consorcio Ltda atual denominação de Mari Auto Empreendimentos e Administraçao Ltda - 1- Fls. 354/358: deixo de apreciar a IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE, pois foi protocolada na vigência do Código de Processo Civil revogado, o que demandava autuação em apenso, formalidade essencial que n�
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2585 Economica Federal - Ante o exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva da executada, pelo que JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. Atenta ao princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagam
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2759 bem como condenação da excepta em danos materiais e morais, eis que efetuou a venda do imóvel (fls.30/46). Com a exceção de pré-executividade, vieram documentos (fls. 47/197). Intimada, a excepta se manifestou (fls. 201/206). Com a manifestação da excepta vieram os documentos (fls. 207/208). É o rel
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 3751 Processo 1008727-46.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Damiao Correia de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos.Em que pese a decisão proferida no V. acórdão de fls. 161/164, observa-se que, lamentavelmente, em decisão proferida às fls. 147/148, já ha
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 EXECTDO : Carmo de Maria VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500806-68.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Cristiano Julio Pereira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500807-53.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mu
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 4054 concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (art. 830 Código de Processo Civil 2015), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil 2015. O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 SOROCABA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 14/07/2016 PROCESSO :1021241-94.2016.8.26.0602 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Morandi Negócios Imobiliários Ltda ADVOGADO : 120038/SP - Dimas Farinelli Ferreira EMBARGDO : Jardim Residencial
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2078 OSASCO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 27/08/2015 PROCESSO :0022377-89.2015.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.P.R. RECLAMADA : M.S.G.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022382-14.2015.8.26.0405 CLASSE :R
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 REQDO : Sahran Helito VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0035089-70.2006.8.26.0068 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Município de Santana de Parnaíba ADVOGADO : 162473/SP - Nelson Galvão de França Filho REQDO : José Carlos de Souza Ou José Carlos Moura Claudino ADVOGADO : 143669/SP - Marcelino Carneiro LITISPAS : Jose