Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 edital de venda por iniciativa particular n° 01/2020. Favorecidos: Ed. Jornal do Commercio S/A, CNPJ 10.798.130/0001-75, valor = R$ 2.664,00; Antares Com. e Repres. Ltda, CNPJ 09.295.878/0001-76, valor = R$ 2.000,00 e Agencia de Com. do Capibaribe S.A, CNPJ 30.275.520/0001-78, valor = R$ 1.500,00. Recife 22 de dezembro de 2020. Ernani Varjal Médicis Pinto SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 002.2021.SAD – 1ª

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 84 - 3 DECRETO Nº 47.396, DE 6 DE MAIO DE 2019. Governo do Estado Revoga o art. 1º do Decreto nº 47.295, de 12 de abril de 2019, que transfere e redenomina os cargos comissionados que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, DECRETO Nº 47.394,

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.429, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 26 - 3 § 1º A delimitação geográfica do Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe consta do Anexo III deste Decreto, desde que incorporado o conjunto de diretrizes, programas e atividades previstos no Plano de Manejo aprovado. (NR) Governo do Estado § 2º .............................................................................................................................

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2021 endereço eletrônico: https://videoconferencia.pe.gov.br/b/ nel-kuh-zwu-o97 . As informações estão disponíveis na página eletrônica www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações por meio do e-mail: [email protected] ou telefone (81) 3183-7812. Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro VI. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 - CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - PROCE

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Outras informações: (81) 3183-9230. Os documentos de habilitação, necessários à participação dos interessados no presente processo deverão ser enviados à Comissão de Processamento e Julgamento do Credenciamento, enviando-os para o e-mail [email protected] e toda documentação deverá ser encaminhada em conformidade com it

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 194 - 3 Art. 2° Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Assessoria Especial ao Governador para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Planejamento e Gestão, 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA-1, passando a denominar-se Assessor Técnico de Planejamento e Gestão, manti

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2020 DECRETO Nº 49.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 22.670.776,25 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.480, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO ALTO PAJEU, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PROCESSO Nº 0454208-5/2019. NOME MAT. MESES INICIO ANTÔNIO MAVIGNO DA SILVA 121.542-6 2 09/09/2019 DECÊNIO 3º CLEONICE PEREIRA DE LIMA CAVALCANTI 275.941-1 1 10/09/2019 1º ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA 250.290-9 1 19/09/2019 1º FLÁVIO FERNANDES DE MEDEIROS 124.196-6 1 11/09/2019 3º FRANCISCA GOIS MARINHO 177.656-8 1 11/09/2019 2º

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 167 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Govern