10 resultados encontrados para josé dutra r. filho - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BEATRIZ PESSOA DE MEIRELES ADVOGADA: JANE DAYSE VILAR VICENTE, OAB/PB 19.620 DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- Thallio Rosado de Sá Xavier Procurador Jurídico Municipal OAB/PB 11.179 APELAdo: os mesmos RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 6 DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa, realizada em 11 de dezembro de 2019, proferiram a seguinte decisão: “Aprovado o Anteprojeto de Lei, com o Acolhimento Parcial da Emenda Apresentada pelo Des. João Alves da Silva, que absteve-se de votar por dizer que não conhece d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000873-38.2015.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: José de Abrantes Gadelha.. ADVOGADOS: Magda Glene neves de A.Gadelha (OAB/PB 7.496); José de Abrantes gadelha (OAB/PB 3.029). EMBARGADO: Município de Lastro. PROCURADOR: Ricard
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 22 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800831-94.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra se Medeiros (OAB/PB nº 17.778). Paciente: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR. 23º) Apelação Criminal nº 0001299-68.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esper
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 4 Figueiredo Camargo. Vistos etc. Considerando a decisão prolatada pelo Des. João Alves da Silva, autos relativos ao IRDR nº 0000271-25.2017.815.0000, fica suspensa a análise do presente recurso (que versa sobre idêntico tema), até que nova deliberação seja determinada no referido incidente.P.I. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 9 PREVISTA NA LEI Nº 11.945/2009 — SÚMULA 474 DO STJ — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. — Consoante preceitua a Súmula Nº 474, do Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Motos). ADVOGADO: José Dutra R. Filho (oab/rn Nº 5.071). APELADO: Odicarlos da Silva Lima. ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira (oab/pb 20.289) E João Clécio Alves do Nascimento (oab/pb 21.386). - APELAÇÃO CÍVEL. INDÉBITO CUMULADO COM INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 12 EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013471-52.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.01 EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15.337e Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.63102- EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência-PB.AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RUBENS FERREIRA (Adv.: Paulo de Tarso Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir as penas, nos termos do voto d