Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2018 RESOLVE: I- Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626,

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2017 PORTARIA Nº. 659 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 662 DE 19 DEZEMBRO DE 2017 Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas Parlamentares nºs 592/2016 e 598/2016. Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas Parlament

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Arabela Veloso de Morais - Matrícula. n.º 253.687-0/SES/PE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 19 de dezembro de 2017. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco PORTARIA Nº. 653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui, no âmbito da Secretaria

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Igreja Evangélica Verbo da Vida Associação Com. Dos Moradores Chã de Serrita e Est. Lagoa dos Cabaçõs José Robson de Araújo Alves Generino Marçal Nunes Josenilton Silva Monica Patricia Oliveira Santana Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Outubro de 2018. II –

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 01047/17-5 2016.000001942383-19 DEMETRIUS SILVA CAVALCANTE TOTAL DA NATUREZA: 1 AUTO DE INFRACAO 00965/17-0 2017.000004054114-18 FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA 01046/17-9 2016.000001942698-93 DEMETRIUS SILVA CAVALCANTE 01019/17-1 2017.000004206336-04 BUNGE ALIMENTOS S/A 01026/17-8 2017.000003056356-83 VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA 01032/17-8 2017.000002317471-30 BOM TOM COMERCI

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2018 PORTARIA SES Nº 876 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA SES Nº 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribui

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias Emenda Parlamentar nº 333/2015, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a GESTOS – Soropositividade Comunicação e Gênero. Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos s

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 757 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando que a Constituição Federal de 1988 contempla todo cidadão brasileiro com direito a saúde, também estabel

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 232.818-6 LÚCIA MARIA LEANDRO DA SILVA ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM 143.338-5 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AMANCIO ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE 192.445-1 MARIA KERY ANNE DOS SANTOS JOVENTINO ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM 195.391-5 RAMIRA DO CARMO SILVA ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM 129.638-8 ALBERTINA MARIA DE SANTANA AUXILIAR EM SAÚDE/AUXI