Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 336 MODESTO DE LIMA ABREU. Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Bragança. Bragança/PA, 11 de maio de 2022. Rafaela de Jesus Mendes Morais. Juiza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bragança 1 TJPB ¿ Ap. Crim. 1998.002677-8 ¿ CCrim. ¿ Rel. Des. Júlio Aurélio M Coutinho ¿ Pub. DJPB de 15/11/1998. 2 TJPB ¿ Ap. Crim. 2000.006570-6 ¿ CCrim. ¿ Rel. Des. José Martinho Lisboa ¿ Julg. e

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 48 00930 Processo: 0000776-71.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERALDO EUSEBIO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: GILVANIA NUNES ANDRADE DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, AS 10:30 HORAS. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 466 cumpriu 1/6 da reprimenda legal, o que autoriza a PROGRESSÃO do regime de cumprimento da pena do semiaberto para o aberto. Diante do exposto, procedo à PROGRESSÃO do regime semiaberto para o regime ABERTO, face à detração. SUBSTITUIÇ¿O DA PPL POR PRD: Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, dada a violência empregada, nos termos do art. 44, I, do CP

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 104 DANTAS ADV: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO. Despacho: Intime-se para apresentacao de rezoes finais no prazo de 05 dias. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02698 Processo: 0001542-86.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FORTUNATO ALEXANDRE FILHO ADV:

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2662 SUBSTITUIÇ¿O DA PPL POR PRD: Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, dada a violência empregada, nos termos do art. 44, do CPB. SUSPENS¿O CONDICIONAL DA PENA: Incabível o sursis, nos termos do art. 77 do CPB. DA IMPOSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE Considerando que os condenados se encontram presos por força de decisão proferida em oportunida

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) FÓRUM DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA TERCEIRO INTERESSADO 455 desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar a anotação da CTPS, independentemente de requerimento escrito da parte interessada. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se - MARGARIDA ADELAIDE DE MATOS SOUZA - MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Assinatura GUARABIRA,

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 00938 Processo: 0007106-73.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias , requerer o que achar de direito. 00939 Processo: 0007205-43.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONFECCOES MARINHO E SILVA LTDA ADVOGADO: 009397PB A

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 38 01132 Processo: 0000684-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO EDGRES RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: GIRLENE VIRGINIO DA SILVA RODRIGUES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/ 2018, as 09:30 horas. 01133 Processo: 0000850-57.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00810 Processo: 0000491-45.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00811 Processo: 0000501-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIO

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0001855-11.2013.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se em face da inercia da parte promovente, arquive-se o presente feito,sem