Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3318 Retificação de área Situação que exige especiais cautelas Ademais, sendo o Juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização Artigo 130 do Código de Processo Civil Sentença confirmada Recurso não provido. Cabe aos Juízes determinar, o que é mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3245 dizer, restou incontroverso a premissa posta na inicial quanto à má prestação do serviço também quanto a este aspecto. A ré deixou de atender a autora quando solicitada a emitir segunda via do boleto do mês de dez/11, mesmo sendo fato incontroverso que não enviou a primeira via para o endereço do au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 2076 íntegra o constante na decisão de fl. 182, o exequente William juntou declaração de próprio punho informando que o executado nada lhe deve a título de alimentos (fl. 180). Outrossim, o advogado constituído nos autos, manifestou-se a fls. 194/196 e pediu a extinção do feito. Diante da informação de fls. 194/196 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2429 191.01.2009.003087-0/000000-000 - nº ordem 840/2009 - Supr. Idade e de Consentimento p/ Casar - L. D. S. L. X ANTONIO PAULO DE LIMA - Sentença nº 81/2011 registrada em 21/01/2011 no livro nº 57 às Fls. 32: Vistos. Uma vez que a autora alcançou a maioridade civil (fls. 12) e sendo o pedido justamente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3621 do Ministério Público requereu a procedência integral da denúncia.A defesa, por sua vez (fls. 235/237), pugnou pela absolvição do réu, alegando, em síntese que: o mesmo sofre de sintomas de pânico desde o assalto sofrido e as ameaças contra sua vida, por isso estando inseguro, possuía uma arma de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1473 SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP) Processo 007.08.121981-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. K. G. da S. - F. G. da S. - Vistos. Trata-se de ação de execução, na qual, decretada a prisão civil do executado, a petição acostada fls. 75/76 trouxe ao conhecimento do Juízo composição entre as partes celebrada. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2471 FEITA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL, OBRIGATÓRIA EM TODAS AS DILIGÊNCIAS (NSCGJ, CAP. VI, 4 E 5). RESISTENCIA: OPOR-SE À EXECUÇÃO DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLENCIA OU AMEAÇA A FUNCIONARIO COMPETENTE PARA EXECUTÁ-LO OU A QUEM LHE ESTEJA PRESTANTO AUXILIO: PENA DETENÇÃO, DE 2 (DOIS) MESES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2468 191.01.2000.000174-3/000000-000 - nº ordem 337/2000 - Mandado de Segurança - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP X SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS - Fls. 751 - Diante do silêncio das partes, aguarde-se a devolução do agravo de Instrumento de Decisão Denegatório de Recurso Extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2315 - Processe-se em segredo de justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº 953/05 do C.S.M. remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, designando audiência de tentativa de composição das partes para o dia 25/11/2009 às 15:30 horas. Intimem-se as partes por carta par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2536 - Vistos. Aida Barbosa Lima de Jesus ajuizou a presente ação contra Antonio Oliveira de Jesus, casados desde 21 de março de 1985, pretendendo sua separação judicial, alegando que o casal encontra-se separado de fato já a algum tempo em razão do mau comportamento do réu. O casal não possui filhos men