Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6829 jurídica do fato confundem-se com o mérito da ação penal e, portanto, sua apreciação fica diferida para o momento da prolação de sentença, posto que necessitam da análise aprofundada das provas produzidas no decorrer da instrução criminal. Vale destacar, ademais, que o preenchimento dos requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6832 - Providencie a parte autora a regularização de sua representação processual, bem como comprove o prévio recolhimento das despesas postais observando o valor de cada uma das cartas digitais a serem expedidas. Prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO FRANCISCO D’AVILA GALLO (OAB 203309/SP) Processo 1000240-78.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3497 endereço anteriormente diligenciado. Intime-se. - ADV: FABIANA DE PAULA LEMES (OAB 213175/SP) Processo 1003961-09.2021.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.S.B. - Vistos. Trata-se de divórcio litigioso com pedido de alimentos, regulamentação de visitas e fixação de guarda unilateral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3146 Processo 1001246-28.2020.8.26.0191 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bb Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil - Juacir de Morais - Tratam-se de embargos de declaração interpostos por BB Previdência alegando que houve omissão na sentença de fls. 107/108. Os embargos de decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4094 a prova. as partes que pretendam a produção de prova documental suplementar, deverão providenciar desde logo a juntada dos documentos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas, sem a devida fundamentação de sua relevância e pertinência, serão interpretados como anuência ao julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2994 Processo 0006665-56.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosilda da Conceicao Dantas e outros - João Paulo Ferreira e outro - Há litisconsórcio ativo necessário entre a requerente Rosilda e o espólio de seu marido Inácio Fernandes Dantas Filho, nos termos do art. 73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5599 nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017, disponibilizado no DJE em 02/08/2017, caderno administrativo, paginas 20/22. Intime-se. - ADV: ALMIR LEITE DA SILVA (OAB 199149/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1004146-23.2016.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2841 em face de Ana Claudia Metelisk e Maurício Alves, em que pretende a execução do acordo de fls. 27/28, com a intimação dos executados ao pagamento do débito, sob pena de reintegração de posse do imóvel. A executada “Ana Claudia Metelisk” apresentou impugnação em que alega, em síntese, que o tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2628 ser cumprido em caráter de urgência, ou plantão, se necessário. O Ofícial de Justiça deverá solicitar, no ato da diligência, a indicação de telefone celular e/ou e-mail, orientando a testemunha de que o convite para audiência virtual será encaminhado por este meio. A vítima deverá ainda ser or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 956 em razão do falecimento do Sr. João Evangelista de Souza, nomeado curador do interdito, objetivando sua nomeação para o exercício da curatela. Com a inicial vieram documentos (p. 3/16). O Ministério Público opinou favoravelmente à concessão da curatela provisória (p. 51/52). A autora foi nomeada cur