Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ELISEU BERNARDO DA SILVA LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) LEONARDO FLORIO GRANDINO(OAB:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da justiça gratuita. A fim de que a parte autora demonstre a existência de interesse de agir em relação aos períodos laborados sob condições especiais alegados na inicial, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias para que a mesma providencie anexação de cópia legível do correspondente Procedimento Administrativo. Alerto que, caso os documentos relativos às atividades especiais não integrem o Processo Administ

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 12956 correspondentes créditos. Desnecessária a intimação da União Federal, tendo em vista que o Intimem-os, inclusive a União, por meio da PGF, para que proceda valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a à habilitação de seus créditos. R$20.000,00, conforme Portaria Portaria MF n° 582, de 11/12/2013- Em relação às contribuições pre

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 5977 apenas aos casos em que o estagiário cursa educação superior ou 790, § 3º, in fine, e interpretação sistemática e teleológica das Leis educação profissional, se preparando para alguma profissão 1.060/50, artigo 4º, 7.115/83, artigo 1º, 5.584/70, artigo 14º, e relacionada ao curso superior ou técnico de sua escolha. 7.510/86. A título de amostragem

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14259 JOSE ANTONIO MARCONI, qualificado na inicial, propôs a adicional de insalubridade, tema já pacificado através da Súmula presente reclamação trabalhista em face da empresa AVICOLA Vinculante 04 do STF. DACAR LTDA, aduzindo, em síntese, que foi admitido em 23 de Entretanto, em que pese reconhecer a inconstitucionalidade do março de 2015 e imotivadamente dispen

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mês de 05/2015, consta descrito no mesmo e-mail que o boleto impresso via site MINHA CASA MELHOR apresenta número diferente do contrato original, conforme fls. 18/20 . Dessa forma, não é possível afirmar que o pagamento efetuado em 12/05/2015 se refira ao débito inscrito no cadastro de inadimplentes. Assim, não se pode aferir que o débito quitado pela autora trata-se do mesmo que deu causa à inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes. A ausência de outras provas torna pouco c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 2015.Fica a parte ré intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. PROCEDIMENTO COMUM 0000392-72.2016.403.6138 - GILMAR LOPES DO PRADO(SP189342 - ROMERO DA SILVA LEÃO E SP162434 ANDERSON LUIZ SCOFONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 3

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP259431 - JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ato Ordinatório: Com fundamento no artigo 159, da Portaria nº 15/2016, deste Juizado Especial Federal Adjunto de Barretos-SP, ficam as partes intimadas e advertidas:- Que foi designado o dia 31/05/2016, às 12:40 horas, para realização da prova pericial médica, na especialidade psiquiatria, que será procedida pelo médico perito do Juízo, Dr. Oswaldo Luís

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.A parte autora pede concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial para comum.Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, visto que o direito controvertido é indisponível (art. 334, 4º, inciso II, do CPC/2015). Por conta disso, eventual conciliação somente é viável após a prova dos fatos constitutivos do direito vindicado pela parte autora, razão pela qual a audiência preliminar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2704 405 GRACIELLE FERREIRA DA SILVA 6.386,01; GYAN CARLOS DAS GRAÇAS 4.491,22; IVAN ALVES RAMOS 10.000,00; IVAN ALVES RAMOS 4.139,50; JAUL FRANCISCO MAGALHÃES 3.197,78; JEANIS ALVES BORGES MOTA 2.714,60; JOSE ANTONIO MARCONI 7.761,20; JOSE CARLOS PESCANTINI 15.429,60; JOSE CLAUDIO HUGGLER 64.857,79; JOSIANE IZABEL MARTINS 4.369,77; JOSIVAN V