Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 938 ADV: RAQUEL PINTO VALENTE (OAB 6771/AM) - Processo 0761785-62.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: Omar José Abdel Aziz - De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Omar José Abdel Aziz registrou a reclamação (Direito de Imagem) contr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 698 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0712997-51.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria das Gracas do Nascimento - DE ORDEM, constatando a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte autora e o pedido de justiça gratuita, em aten�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3287 460 ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM) - Processo 0721251-13.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Lourdes Silva dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 1071 instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 1005 ADV: TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES (OAB 18960/O/MT) - Processo 0761183-42.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EXECUTADO: Nildo de Souza e Souza Filho - De ordem, fica intimada a parte executada para efetuar o pagamento das custas judiciais, nos termos do decisum de fls.205/209,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 117 no pedido e perigo de dano, já que a autora vem sofrendo constrangimentos morais por ter seu nome lançado no cadastro restritivo ao crédito devido à dívida que desconhece, pois decorre de fornecimento de combustível a pessoa não autorizada e desconhecida da parte requerente. Diante do exposto, DEFIRO a tu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2285 Santo Antônio, Santo Amaro/SP, das 11h00 às 18h00. - ADV: JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP) Processo 0057145-91.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Suzane de Souza Carvalho - Tim Celular S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1956 Portanto, quantifico o dano moral, em função dos dois parâmetros acima narrados, vale dizer, conforto para a vítima, e sanção preventiva para o infrator, à luz do critério da razoabilidade, em R$ 1.000,00 (mil reais). Portanto, comprovado o vício do produto e os danos materiais e morais suportados, a procedência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2804 SALOMAO DE ALMEIDA (OAB 277716/SP) Processo 0003779-13.2012.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Carlos Eduardo Nóbrega Battistella - Sul América Seguro Saúde S.A - Por estas razões, JULGO PROCEDENTE esta ação que Carlos Eduardo Nóbrega Battistella ajuizou contra Sul América Segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 945 existente e deixou de retirar o apontamento, como lhe competia. O art. 14, do CDC, estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor por danos causados por conta de seu serviço falho. Por outro lado, não se pode considerar o evento mero dissabor, corriqueiro na vida em sociedade, como pretendido pela requerida. Confi