3.983 resultados encontrados para jose balduino dos santos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1112 meio do competente recurso. - ADV: SEBASTIAO MARQUES GOMES (OAB 100344/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0048588-55.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Santiago Elias de Toledo - Condomín
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3047 1915/11 VISTOS. FELIPE BERGAMIN MARINHO ajuizou ação intitulada indenização por danos morais em face de KING STAR COLCHOES AYMAN E OUTRO alegando que foi indevidamente limitado em seu crédito pela manutenção de anotação negativa em banco de dados de consumidores, mesmo após efetuar acordo e pagamento de
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 153 2388/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por BRASCELL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME em face de LANCE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - R. despacho de fl. 135: “Vistos. 1-Especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a perti
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 347 iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça os juros remuneratórios, em se tratando de caderneta de poupança, não são considerados como uma mera prestação acessória, mas uma capitalização dos valores depositados, devendo a correção monetária ser tida como parte integrante do principal
Edição nº 132/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de julho de 2010 providências devidas.Às Partes, para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int.Brasília - DF, quarta-feira, 30/06/2010 às 15h50.. Nº 20474-4/10 - Consignacao Em Pagamento - A: FERNANDA MONTEIRO MARINHO. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia. R: TCHE
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 150 Processo 1003198-07.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Eni Duarte - Adriana Lino Hessel Lopes e outros - Vistos Fixo os honorários dos procuradores nomeados no máximo previsto em tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se a competente cert
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 260 audiência de instrução e julgamento, foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquirida uma testemunha. De acordo com a parte autora, seu veículo estava sendo conduzido pelo cunhado Luiz, testemunha arrolada. Conhecia o local do acidente. Relata que o cunhado transitava pela avenida Doutor Nadir
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 174 atuou(aram) nos autos no máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. 3- Expeça-se mandado de averbação. 4- No mais, em fase de cumprimento de sentença, deverá(ão) o(s) credor, querendo, ingressar com incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513, parágrafo primeiro, do CPC, sendo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cargo de oficial de justiça, sem o que é de lhe ser reconhecida a falta de atendimento ao pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo que culminará com sentença de extinção da demanda. Assinalação do prazo de 5 (cinco) dias, tal como dita o artigo 218, § 3º da nova Lei do Rito Civil, independentemente de novo despacho. Controle-se o prazo assinala
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 186 relação ao prazo recursal, determinando que seja certificado o trânsito em julgado. Concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as determinações e feitas as anotações necessárias, arquivem-se. P.I.C. 05 de maio de 2022, de Indaiatu