3.983 resultados encontrados para jose balduino dos santos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 221 da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, caso tenham sido apresentados documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada q
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4162 recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. 5. Oportunamente, conclusos para as devidas deliberações
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8358 advogado, via DJE, a indicar bens à penhora (art. 774, V, CPC), no prazo de 15 dias, conforme requerido pela exequente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, inclusive para eventual transferência e levantamento dos valores indisponibilizados a fls. 76/77. Int. - ADV: MACEDO J
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 126 Locação de Imóvel - Jozias Ribeiro Bispo - Alana Maria Magalhães e outro - Vistos Em face do disposto no art. 835, I, do CPC/15, defiro o (x ) bloqueio on line pelo prazo d e 30 dias, na modalidade “teimosinha” ( ) arresto on line ( ) reiteração on line . Ante o recolhimento retro, em face do disposto
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 143 JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, fazendo-o com sustentáculo no inciso VIII, do art. 485, do Digesto Processual Civil. Desistência da ação é ato unilateral do autor (incondicionado ou condicionado v. § 4° e art. 298, parágrafo único) pelo qual se abre mão do processo como meio de solução do litígio. Não se conf
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/ carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a par
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1825 do recurso no duplo efeito, pois ausente o perigo de dano irreparável à parte e o recebo no efeito DEVOLUTIVO. À contrariedade, se desejar, no prazo de 10 dias, através de advogado. Após ou no silêncio, remetam-se os autos ao Terceiro Colégio Recursal. Int. - ADV: JANAINA NORONHA ROCHA (OAB 127110/SP), JOSE EDGARD D
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1763 expirou e que o autor vem cumprindo sua parte no contrato, defiro a liminar pleiteada, determinando que a ré entregue ao autor, o produto por ele adquirido, objeto desta demanda, no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua intimação da presente decisão, sob pena de incorrer em pagamento de multa diária, no valor de R$ 15
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1575 São Paulo, 09 de abril de 2012 - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP) Processo 0074043-19.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CARLOS EDUARDO PEREIRA CERÁVOLO - Ayman Youssef Mostafa Darwich - ME - Vistos. Dispen
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1305 não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, é de R$184,40 (código da Receita 230-6 - imposto estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$25,00, por