Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1871 DENILSON MARCONDES VENANCIO (OAB 117612/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) Processo 1005975-35.2019.8.26.0126 - Imissão na Posse - Imissão - José Luiz dos Santos - João Ferreira e outros - Vistos. José Luiz dos Santos ajuizou ação de imissão na posse em face de João Ferreira, Maria Vilani Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Em razão do quanto informado pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (ID 10912826), certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID 1826404 e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. CARAGUATATUBA, 8 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000780-25.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: ROSANGELA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO JOSE CAMPOS LIMA - SP327933 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciente do recurso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2119 AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP), DANIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 276767/SP) Processo 1006655-88.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gabriela dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE c/c DANOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2004 Saliente-se que não se trata de hipótese de isenção, mas de suspensão da exigibilidade de tais custeios, sendo certo poderão ser executados depois de completados cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisão que as certificou, desde que comprovada a suficiência econômico financeira do benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3054 9131345-92.2007.8.26.0000 Rel. Des. João Batista Vilhena j. 27.03.2012 grifo nosso). No tocante às verbas rescisórias, inafastável a incidência da pensão alimentícia, uma vez que o valor recebido, a tal título, complementará a verba alimentar de menor valor que o alimentando passará a receber pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3887 CPC.”Trânsito em julgado em 07/08/2017.Dessume-se da planilha de cálculo (fls.02) que, com base nos parâmetros da coisa julgada, o executado deve a título de multa e honorários o valor de R$ 6.316,57 (data do cálculo: novembro/2017 ; juros de 1% desde 02/2016 ; correção monetária desde 02/2016; índ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3942 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, VI, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM).4. Neste contexto, cite-se a parte ré ficando advertida do prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1943 se estivesse na ativa, passando a pagar a quantia de R$1.055,12 para ele e sua esposa. Entretanto, narra ter sido comunicado pela ré, em setembro de 2017, acerca do “...término do prazo de permanência no plano de saúde na condição auto patrocinado ou auto mantido”(fls.02), tendo sido revisado e altera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2194 consulta, independentemente de nova determinação. Sem prejuízo, com vistas ao contido no art.256, parágrafo 3º, do CPC, autorizo, desde logo, parte autora providenciar consultas diretamente via ofício junto a empresas concessionárias de serviços públicos, cujos resultados deverão ser encaminhados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1796 GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP) Processo 1001067-08.2014.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Engencorp Projetos Construções e Transportes Ltda - Fica a parte exequente intimada a juntar aos autos o comprovante da guia de recolhimento da taxa postal. - ADV: THIAGO MAGALHÃES