Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3239 para fins de comunicação. A parte exequente, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias.Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3632 amparado por ela não havendo razão para modificação daguarda. Laudo elaborado pela Assistente Social e pela Psicologa. Houve despacho de especificação de provas. Nenhuma das partes arrolou testemunhas para serem ouvidas.O Ministério Público apresentou manifestação. É o relatório. Fundamento e decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 4031 diretamente de sua folha de pagamento. Entretanto, os documentos juntados pela parte ré a fls. 34/57 demonstram que nos autos de nº 1001941-90.2014.8.26.0126 os alimentos foram fixados em favor da genitora dos menores.Como sabido, os alimentos fixados em sentença com caráter definitivo, como na hipótese, s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 2219 ajuizada, já foi condenada ao pagamento das verbas processuais, incluídas nestas os honorários advocatícios sucumbenciais” (31ª Câmara de Direito Privado, Apelação n° 0133159-16.2012.8.26.0100, Relator Des. Adilson de Araújo, j. 23/04/2013).Quanto ao pedido de indenização por danos morais, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2297 inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2238 a produção de prova, mas de mera dificuldade, que, em tese, existiria na produção da prova negativa (“Probatio Diabolica”). Assim, se de início a parte autora aduziu que não realizou qualquer negócio jurídico que pudesse gerar o débito que reputa inexigível, em tese, por se tratar de fato negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2223 Souza, por meio da qual a autora, na qualidade de genitora, pretende ter para si a guarda do filho menor Kayo Ryan dos Santos Regiane, nascido em 13/10/2007. Segundo a autora, o filho está sob seus cuidados desde a separação do casal. Com isso, requer a concessão da guarda provisória do filho menor em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2249 apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1610 firmes e seguras de que o binômio “necessidade x possibilidade”, então auferidos quando da prolatação da sentença que fixou os alimentos, sofreu significativa e fundada mudança (prova inequívoca do fato que confira verossimilhança à alegação - artigo 273, caput, do Código de Processo Civil); e b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1359 se encontrava internada, conforme certidão do Oficial de Justiça (fls. 36). Assim, pela perda superveniente do interesse de agir, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 267, VI do CPC. P.R.I.C. Oportunamente, dê-se baixa do presente feito junto ao SAJ, encaminhando-o ao fluxo digital do arquivo. - A