7.296 resultados encontrados para jose campos lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1991 Privado; Foro de Rio Claro - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/01/2018; Data de Registro: 09/01/2018). Tratando-se de medida extrema, que atinge o patrimônio do devedor antes da execução, por conseguinte, sem prova literal de dívida líquida e certa, bem como não evidenciado nos autos atos de oculta�
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2101 assistência judiciária gratuita. O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada da parte autora ou da parte ré constitui ato atentatório à dig
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2187 dados do proprietário registral para que seja citado; 3.b - indicação dos confrontantes tabulares, indicados pelo CRI, bem como confrontantes de fato (que ocupam os imóveis confrontantes) (Conforme item 50 do Capítulo XX das NSGCG: a descrição do imóvel deve conter a indicação dos próprios imóveis
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2527 apresente resposta à reconvenção). 8 - Intimações: As partes serão intimadas através de seus patronos por meio de publicação no DJE. Quando a lei exigir intimação pessoal das partes, estas serão realizadas por meio eletrônico, considerado último endereço de e-mail indicado no processo pelas par
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1652 Int. - ADV: GIOVANA ROBERTA PACELLI (OAB 327078/SP), FERNANDO LÚCIO SIMÃO (OAB 183855/SP) Processo 1002958-93.2016.8.26.0126 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcela Libanio de Oliveira - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Vista �
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1710 da justiça gratuita. Anote-se.O pedido de urgência será apreciado após o contraditório.3. Para realização de conciliação prévia, designo audiência para o dia 27/06/2016, às 09h30. A audiência será realizada no CEJUSC (localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 921, Centro, Caraguatatuba). Fica
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1577 instruído com planilha de cálculo atualizado. Pois bem. 1 Do pagamento: Intime-se a parte vencida para que, no prazo de 15 dias úteis, efetue o pagamento do débito apontado pela parte vencedora. 1.1 - Poderá a parte vencida, antes de sua intimação para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e of
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1938 ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio proce
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2192 em igual prazo, requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916), advertindo-a que a aceitação da moratória implica desistência do prazo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2238 a produção de prova, mas de mera dificuldade, que, em tese, existiria na produção da prova negativa (“Probatio Diabolica”). Assim, se de início a parte autora aduziu que não realizou qualquer negócio jurídico que pudesse gerar o débito que reputa inexigível, em tese, por se tratar de fato negati