Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1876 DA SILVA, já qualificados nos autos. Consoante se aduz da inicial, a ré apresenta quadro de transtorno mental por CID 10 F20, que lhe retira as condições necessárias para os atos da vida civil, decorrente de discurso desconexo e pobre e alucinações e embotamento afetivo. Com a inicial vieram a procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2218 Processo 0010932-67.2017.8.26.0126 (processo principal 1000428-19.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida Marciano da Silva Ribeiro - Celso Galdino da Silva - Hermilia Conceição da Silva - Vistas dos autos à Exequente para: Manifestar, em 15 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2139 da obrigação inadimplida, fazendo-o por meio do procedimento de execução do próprio contrato. No que tange à multa contratual, não se está diante de ilegalidade decorrente da previsão no patamar de 20% (cláusula VII fls.16), a uma porque expressamente pactuada, e a duas porque tal disposição decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2181 comprovada a celebração do contrato de locação entre as partes (fls. 28/32) e, por conseguinte, a obrigação contraída pelos demandados. Ademais, resta incontroverso nos autos o recebimento da notificação de reajuste do aluguel (fls. 23/26) pelos requeridos. A controvérsia reside na ausência de visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2503 Processo 0003174-66.2019.8.26.0126 (processo principal 1006348-08.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Fixação - T.M.S.F. - - C.A.S.S. - D.F.A.F. - Vistos. I Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 108 A ré Maria Aparecida dos Santos Blac quedou-se inerte. É o relatório. 2. Preliminares. Da impugnação à gratuidade. No vigente CPC/2015 assiste à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2416 acompanhada de procuração e dos documentos de fls. 44/84. Não foi apresentada réplica, conforme certidão de fl. 87. Instadas as partes a especificarem provas, a requerida o fez às fls. 183/185 e o requerente não se manifestou, conforme certidão de fl. 94. Houve renúncia do patrono do requerente (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2835 de fl. 138. Desse modo, para que seja sanada a dúvida, é necessária a prestação de informações pela instituição financeira. Para tanto, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que informe, por meio de correio eletrônico (endereço acima), se há valores - além dos constantes da conta vinculada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2371 antecipado. O Ministério Público opinou pelo julgamento de mérito parcialmente procedente, ante o escopo da lide, e tendo em vista o resultado dos laudos de estudos psicossociais (99/102). Decido. 2. Fundamentação: Os elementos constantes dos autos bem permitem a formação da convicção jurisdicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2433 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação acima está disponível na seguinte página: http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCad