Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2371 antecipado. O Ministério Público opinou pelo julgamento de mérito parcialmente procedente, ante o escopo da lide, e tendo em vista o resultado dos laudos de estudos psicossociais (99/102). Decido. 2. Fundamentação: Os elementos constantes dos autos bem permitem a formação da convicção jurisdicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2225 de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: (...) Parágrafo único. O juiz poderá considerar outros fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em comum. (Código Civil). Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1949 do sistema via desta decisão, digitalmente assinada. Os resultados das pesquisas deverão ser encaminhados pela parte ao seguinte destino eletrônico: [email protected]. (NCPC, art.256, parágrafo 3º). Via impressa desta decisão, digitalmente assinada, servirá como mandado/ofício. Cumpra-se com urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2416 acompanhada de procuração e dos documentos de fls. 44/84. Não foi apresentada réplica, conforme certidão de fl. 87. Instadas as partes a especificarem provas, a requerida o fez às fls. 183/185 e o requerente não se manifestou, conforme certidão de fl. 94. Houve renúncia do patrono do requerente (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2292 Foram deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deferidos os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo (fls. 10/13). A audiência de conciliação restou infrutífera. Citado, o réu ofertou contestação às fls. 103/107. Não negou o dever de prestar alimentos, mas indicou auferir

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005398-60.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311020463 - BENEDITO BATISTA DA SILVA (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005327-58.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311020465 - ZULEIKA DOS SANTOS SOUZA (SP274711 - RAFAEL JOÃO DEPOLITO NETO, PR045027 - MARIANA FERREIRA CAVALHIERI MATHIAS, SP054260 - JOAO DEPOLITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005398-60.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311020463 - BENEDITO BATISTA DA SILVA (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005327-58.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311020465 - ZULEIKA DOS SANTOS SOUZA (SP274711 - RAFAEL JOÃO DEPOLITO NETO, PR045027 - MARIANA FERREIRA CAVALHIERI MATHIAS, SP054260 - JOAO DEPOLITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MP 871, de 18.01.2019) 12 (doze) contribuições A partir de 18/06/2019 (vigente) (Lei nº 13.846, de 18.06.2019) 06 (seis) contribuições Feitas essas premissas, analisa-se o caso concreto. No caso dos autos, verifica-se a qualidade de segurada e a carência exigida na legislação previdenciária, conforme CNIS juntado aos autos em 28-01-2020. Passo a analisar o laudo médico judicial. Foi efetuada a(s) perícia(s) médica(s) judicial na(s) especialidade(s) de meurologia (evento nº 15/16)

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000045-23.2021.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6313004975 AUTOR: LINDOMAR GONCALVES COELHO (SP374554 - TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Designo pericia na especialidade NEUROLOGIA para o dia 08/07/2021 às 10:30 horas, com Dr. ALEXANDRE DE ARAÚJO RANGEL a ser realizada no endereço: Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba-SP. Fica ciente que poderá recusar o

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 2190/2017 – SEASTER A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 2004/2017 - SEASTER de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.499 de 17 de novembro de 2017. R E S O L V E: I – DESIGNAR a servidora CLEMILDES SOCORRO JARDIM NUNES, matr�