Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigente à época da propositura da ação, impõem-se que seja o feito submetido ao processamento perante o Juizado Especial Federal (art. 3º, 3º, da Lei nº 10.259/01), não estando presentes elementos a justificar a complexidade alegada pela parte autora para o ajuizamento nesta 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP.Destarte, retifico de ofício o valor da causa para R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais).Antes o exposto, declino da competência e remeto os autos ao Jui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do interesse manifestado pela Caixa Econômica Federal em conciliar com a parte contrária, conforme documento arquivado em Secretaria, intimem-se as partes para comparecerem na sede deste Juízo Federal, localizado na Rua São Benedito, nº 39, Centro, Caraguatatuba/SP, no período de 01/03/2018 a 02/03/2018, das 10h00min às 17h00min, para formalizarem tentativa de proposta de conciliação. 0000220-08.2017.403.6135 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X VALDEQ

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 NILTON LEANDRO JOSE DOS SANTOS; 210107875, NILVANA LUCIA LOPES MONTEIRO; 210111680, NIRVANE LINARA SOUSA DA SILVA; 210110077, NIVALDO PEREIRA DOS PASSOS; 210108601, NIVIA MALCHER FONTENELLE; 210107059, NUBIA NOVAIS DA SILVA; 210108825, OCILEIA MENDES; 210100664, OCINEY LEAO VILHENA; 210109933, OCIVALDO SOUZA DOS SANTOS ; 210106682, ODAILSON JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA; 210105484, ODINEIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA; 210110234, OESLEY OLIVEIRA ARAUJO; 210106541, ONA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigente à época da propositura da ação, impõem-se que seja o feito submetido ao processamento perante o Juizado Especial Federal (art. 3º, 3º, da Lei nº 10.259/01), não estando presentes elementos a justificar a complexidade alegada pela parte autora para o ajuizamento nesta 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP.Destarte, retifico de ofício o valor da causa para R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais).Antes o exposto, declino da competência e remeto os autos ao Jui

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005398-60.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311020463 - BENEDITO BATISTA DA SILVA (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005327-58.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311020465 - ZULEIKA DOS SANTOS SOUZA (SP274711 - RAFAEL JOÃO DEPOLITO NETO, PR045027 - MARIANA FERREIRA CAVALHIERI MATHIAS, SP054260 - JOAO DEPOLITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

557, CAPUT, DO CPC, PELA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. (Apelação Cível Nº 70051731909, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 08/11/2012)*************** APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 557 DO CPC. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. O auxílio-acidente não tem índole substitutiva da renda mensal do segurado, sendo viável a sua fixa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Filha.Juntaram-se certidões de distribuição, da Justiça Estadual de Ubatuba, em nome de Idailde Ana Vieira e Joanísio Martins (fls. 17/18). Conforme certidão do Registro de Imóveis de Ubatuba (fls. 21), o imóvel não seria objeto de transcrição ou matrícula, na Serventia. Guias de IPTU a fls. 22/24. O feito foi submetido à análise do Oficial do Registro de Imóveis de Ubatuba, o qual prestou as seguintes informações (fls. 42/44): (1) o terreno usucapiendo confrontaria com (a) o im

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 Data da assinatura: 29/12/2016 Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2018 Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 134512 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 297/2016 Objeto do Acordo: Operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ nas formas PROEJA, ENSINO MÉDIO INTEGRADO, S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000602-10.2011.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X EDMIR MARIANO TINTA ME X EDMIR MARIANO Vistos.Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de EDMIR MARIANO TINTA ME E OUTRO, objetivando em síntese o recebimento de R$ 45.299,47 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), referente ao contrato de n 25.3334.606.0000006-87.Juntou documentos (fls. 05/24).Foram

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 210101051, RENAN CARDOSO NEGRAO; 210107997, RENAN DE LIMA MONTEIRO; 210107303, RENAN DOS SANTOS; 210103607, RENATA AGUIAR DE ARAUJO; 210100498, RENATA BARBOSA DA CONCEICAO; 210109764, RENATA BELO DA SILVA BORGES; 210102349, RENATA DE SOUZA CUNHA; 210109391, RENATA DO SOCORRO SARMANHO DA SILVA; 210108505, RENATA EL DAHER; 210100270, RENATA NERIS CARVALHO DOS REIS; 210107446, RENATA SOUZA; 210111519, RENATO ASSUNCAO DE MIRANDA; 210109681, RENATO AZEVDO PEDREIRA;