205 resultados encontrados para jose carlos agapito - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006230-66.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Fernando da Costa ADVOGADO : 310776/SP - Bruna Fernanda Bueno Fragoso Leal REQDO : Fazenda do Municipio de Gaurei VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004720-98.2019.8.26.0269 CL
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 750 Nº 1003821-03.2019.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: José Antonio Nogueira de Oliveira e outros - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Decisão do julgamento na sessão
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 750 Nº 1003821-03.2019.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: José Antonio Nogueira de Oliveira e outros - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Decisão do julgamento na sessão
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 PROCESSO :1007562-22.2017.8.26.0269 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Panobra Engenharia e Comércio Ltda. ADVOGADO : 339619/SP - Cintia Nuciene Sarti de Souza Pinheiro REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007574-36.2017.8.26.0269 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jos�
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5aa20de), tendo o laudo sido confeccionado nesse sentido. 2636 - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - MICHELLE BEIRO POLETTE Intime-se, portanto, o Sr. perito Henrique Motta de Miranda, para que designe data para realização da vistoria para apuração da insalubridade. PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 4 de Julho de 2016. JAIDE SOUZA RIZZO Proc
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 412 Processo 0002340-85.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Antonio Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 33: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 0002345-10.2020.8.26.0269/01 - Requisição de P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 563 débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 416 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 Processo 0000668-42.2020.8.26.0269 (processo principal 1005731-65.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rogerio Pinterich do Canto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância do autor sobre o cá
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 439 outro - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 466 Repetição de indébito - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Esclareça o autor os cálculos apresentados, bem como o valor a ser executado. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), MARINA POMPE