Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 393 Processo 0006368-96.2020.8.26.0269 (processo principal 1001467-68.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Luciana Aparecida Fructuoso Fadiga Matarazzo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 388 MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1004733-97.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1873 Processo 0010403-77.2005.8.26.0123 (123.01.2005.010403) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Indefiro a pesquisa de endereço através do sistema Bacenjud, visto que esta já foi realizada e os requeridos não foram localizados nos endereços encontrados. Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 378 do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 31677

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 550 cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 6.129,22, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 272 DINIZ (OAB 404241/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP) Processo 0001968-39.2020.8.26.0269 (processo principal 1004463-73.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Alberto Bazarian - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Certifico e dou fé que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 354 telefônicas), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Após, vista a parte requerida. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTOS RODRIGUES (OAB 147235/RJ), ARIANE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 260498/SP) Processo 1009715-57.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 367 conforme planilha que acompanha a inicial, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 368 a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles as audiências de conciliação prévia, determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, para que no prazo de dez dias, a contar do recebimento da citação/ intimação, assim como a parte requerente, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 550 cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 6.129,22, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), FERNA