205 resultados encontrados para jose carlos agapito - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 157 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE SUMIDES TANIGAVA, REQUERIDO POR PAULA AKIKO TANIGAVA E OUTROS - PROCESSO Nº1000560-96.2020.8.26.0268. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO SAHÃO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 431 A PARTIR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO (SÚMULA 162 DO STJ). SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 351461/SP) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) - Eduardo Pierre de Proenca (OAB: 1
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 336 SP) Processo 1007565-74.2017.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Carlos Agapito - Ricardo Amalfi Botelho da Silva - - Humberto Amalfi - - Márcia Botelho Jacob - - Cláudio Domingues Jacob - Diante da notícia de que a mora foi purgada pelos requeri
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2392 372.01.2004.003485-0/000000-000 - nº ordem 35/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO MARTINS DE PAIVA JUNIOR X MUNICIPIO DE MONTE MOR - Fls. 153 - Vistos. Exclareçam as partes se pretendem produzir outras provas. Reitere-se o ofício expedido à fls. 136. Int. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 604 parte ao recurso. V. U. - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TAXA DE SINISTRO – INCONSTITUCIONALIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL - PRESCRIÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO INOMINADO –
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 751 Nº 1005045-73.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Helielton Soares dos Santos - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 336 SP) Processo 1007565-74.2017.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Carlos Agapito - Ricardo Amalfi Botelho da Silva - - Humberto Amalfi - - Márcia Botelho Jacob - - Cláudio Domingues Jacob - Diante da notícia de que a mora foi purgada pelos requeri
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 576 Colégio Recursal, junto ao Portal e-SAJ. Int. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) - Luana Maria Rodrigues (OAB: 344682/SP) Nº 1003595-95.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdê
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 385 Nº 0100106-79.2019.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: ANDRESSA GABRIELA MARTINS - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO INEXISTENTE NA SISTEMÁ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 751 Nº 1005045-73.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Helielton Soares dos Santos - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI