Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1421 - Construtora L R Ltda - - Servio Tulio Vieira Ranieri e outros - Vistos. 1. Petição de fls. 852, do requerido CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIÁS: Anote-se e observe-se. 2. Após, nada sendo postulado, cumpra-se o item “2” do despacho de fls. 847. Dilig. Int. - ADV: JURANDYR LUIZ CARRARA NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1158 Processo 1001946-49.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Jose Joaquim Broto - - Jose Carlos Andre Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no dup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1132 que, além de ostentar presumivelmente a qualidade de sublocatária ilegítima, já foi devidamente cientificada às fls. 47. 2. Sem prejuízo, expeça-se carta para tentativa de citação do requerido, embora sem a modalidade de “mãos próprias”, tendo em vista as razões expostas na certidão de fls. 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 825 Processo 0029582-36.2017.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vanalli Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OPV expedido, com a observação de que será encaminhado pela parte interessada comprovando-se o protocolo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1291 Processo 0035523-40.2012.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Emerson Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos.Fls. 54: Conforme se verifica dos autos, em 30/11/2016 foi expedido ofício para requisição de pagamento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1957 esta Oficiala de Justiça não encontrou imóvel com a numeração 50, sendo que essa rua possui apenas (01) quarteirão, tendo numeração de 504 a 654, e, perguntando a moradores a essa localidade, ninguém conhece a pessoa a ser notificada. Pelo exposto devolvo o respeitável mandado retro em cartório a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 578 Nº 0517140-59.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Eloisa Elena Zaghis - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 051714059.2009.8.26.0071 Relator(a): JOSÉ LUIZ GERMANO Órgão Julgador: 14ª Câmara de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 749 1.245), no cartório de registro público inerente, do título aquisitivo, fato não demonstrado pelo Embargante. Isto é, não foram juntados aos autos contrato de transmissão (escritura pública de compra e venda ou contrato de compromisso de compra e venda ) dos imóveis. Desse modo, não há ‘transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1596 Social LOAS nº 8.742/93. Esse diploma legal estabeleceu o benefício da prestação continuada disciplinado no art. 20, e seus parágrafos: Art. 20 - O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 534 Vistos. Trata-se de tempestivo recurso de apelação, interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, por meio do qual objetiva a reforma da r. sentença de fls. 04 e verso que reconheceu a prescrição e extinguiu a execução fiscal. O Município alega que a ação foi distribuída tempestivamente e que a interrupção da prescr