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jose carlos augusto - Página 204

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2.064 resultados encontrados para jose carlos augusto - data: 24/07/2025

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TRF3 23/06/2017 - Pág. 244 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conta dos créditos realizados de acordo com o julgado.Instado, o exequente a informar quanto à satisfação de seu crédito, quedou-se inerte (FL. 258).É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, ao arquivo, com as cautelas de praxe.P. R. I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004590-36

TRF3 19/01/2018 - Pág. 278 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012623-44.2013.403.6104 - PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA S/C LTDA X PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.(SP036212 - ROBERTO VIEGAS CALVO E SP089866 - ALEXANDRE LINARES NOLASCO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X PRATICOSSERVICOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA S/C LTDA X UNIAO FEDERAL X PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Trata-se de ação objetivando a execu

TJSP 08/10/2013 - Pág. 2426 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2426 Costabilè e Solimene, julgado em 29 de abril de 2013). Diante do exposto, não se tratando de violência doméstica este juízo não é competente para análise do feito. Encaminhem-se os autos ao juízo competente. Int. - ADV: WILSON DO NASCIMENTO (OAB 282466/SP) Processo 0044622-47.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Proc

TJSP 05/11/2012 - Pág. 1017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1017 Sebastião Domingues de Oliveira - Guiomar da Graca - Vistos. Cumpra a embargante, em dez dias, sob pena de indeferimento, o determinado no parágrafo único do artigo 736 do CPC, juntando aos autos cópias da inicial da execução, título executivo, procuração outorgada pela parte contrária, termo de juntada de man

TJSP 26/05/2011 - Pág. 351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 351 Terceiro Ofício Cível Fórum de Itaquaquecetuba - Comarca de Itaquaquecetuba JUIZ: EMERSON NORIO CHINEN 278.01.1994.002280-0/000000-000 - nº ordem 99/2005 - Usucapião - JOSE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA E OUTROS X REGINA HELENA GALASSO SCHEINER E OUTROS - Vistos. José Carlos Augusto de Souza e Maria das Graças Sa

TJDFT 30/01/2019 - Pág. 1679 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 potencialmente hábeis a causar dor, vexame, sofrimento ou humilhação que cause angústia e desequilíbrio no bem estar da parte. Não se ignora que o autor possa ter passado por dissabores, todavia, tal fato configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade. Até porque, deve se ter em conta que nem todos os fatos que

TRF3 29/05/2018 - Pág. 63 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO E SP221562 - ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CRISTINA JULIETA DE SENA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DE LOURDES BENTO MONTE(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA) Vistos em Inspeção. A fase atual é de cumprimento de sentença. A decisão de fl. 329 determinou o bloqueio de bens, por meio do programa Bacenjud. Foram realizados bloqueios às fls. 333-334. Em virtude da decisão de fl. 339, foi efetuado o desbloqueio do valor da conta poupança

TJSP 05/05/2014 - Pág. 2698 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2698 ingressou com ação de adjudicação compulsória em face dos Autores para obter a escritura pública do imóvel que lhe fora vendido. Alega que a sentença foi procedente para declarar a adjudicação compulsória da fração do imóvel ao Réu, bem como condenou os Autores ao pagamento dos honorários advocatícios fixa

TJSP 03/02/2012 - Pág. 286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 286 obteve a posse mansa e pacífica da res, ainda que por um curto espaço de tempo.Isto considerado, passo à dosagem da pena. Considerando o disposto no artigo 59, do Código Penal, devida a fixação da pena-base no mínimo legal, tendo em vista não há condenações penais transitadas em julgado, cumprindo f

TJSP 29/06/2017 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 3012 nº. 22, Jardim Santa Tereza, neste Município e Comarca de Embu das Artes, se oposto à execução de ato legal, mediante violência a funcionários públicos competentes para executá-lo.Consta, ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e local, João Silva Junior, desacatou funcionários públicos no exer

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