Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2088 DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 3002225-20.2013.8.26.0443 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. P. de C. e outro - Vistos. Fl. 22: Havendo evidente erro material, com fundamento no artigo 463, inciso I do Código de Processo Civil, corrijo a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1930 do débito, advertindo-se que no caso de integral pagamento do débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A e § único). Deverá constar do mandado que caso o executado, no prazo de oposição de embargos, reconheça o crédito do exeqüente e efetue o depósito jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2233 Processo 0001477-05.2014.8.26.0443 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Marily Rosa de Almeida Martinz - - Camila de Almeida Cunha - - Camilo Almeida da Silva Cunha - Antonio da Silva Cunha - Vistos Cora retro: defiro. Oficie-se ao INSS solicitando a remessa da relação de dependentes cadastrados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1790 dras. Flávia Rahal e Camila Vargas do Amaral, sua representação processual com a a juntada do respectivo instrumento de procuração, bem como apresente resposta no prazo de 15 dias, na forma do art. 514 do CPP. - ADV: FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (OAB 118584/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1764 impõe. DOSIMETRIA Primeira fase: Atento ao que dispõe o artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal. Segunda fase: A agravante da reincidência (fls. 85) deve ser considerada, razão pela qual majoro a pena em 1/3. Não há atenuantes. Terceira fase: Inexistem causas de aumento ou diminuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2163 Processo 0001928-27.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Eikon Miguel Neto de Macedo - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - 1 - Defiro desde já os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Por conseguinte, DEFIRO o pedido liminar para determinar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2076 Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de setembro de 2014, às 15H30Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1746 remessa dos presentes autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo competente para o processamento e julgamento da presente ação. Providencie-se a serventia o necessário, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1749 o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Raul Gomes de Abreu, 73, sala Descri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 547 na petição sob exame, seja por outro modo, como vier a deliberar S. Exa. Aguarde-se na Secretaria da Corte, portanto, por 10 dias, para que a parte, querendo, extraia cópias, para apresentação ao douto Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, vindo os autos, após, conclusos para elaboração de voto.