Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2126 no curso do contraditório, de dados que pudessem impor de forma tranqüilizadora, a certeza de que se esteja em presença de co-responsável pelo fato criminoso em julgamento.Repito, é muito provável o seu envolvimento no crime em questão, porém, a probabilidade não basta, já que em juízo nada de concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1829 (fls. 65/67) pediu a condenação, nos moldes da denúncia. Já a defesa (fls 69/71), pediu a absolvição, aduzindo que o contexto probatório produzido é por demais frágil a escorar um édito condenatório.É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.A ação penal é procedente.A materialidade do crime de lesão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 45 Proc 367/83 Vistos. Fls 756/757: intime-se o Perito Wilson Rodrigues da Silva para que se manifeste quanto ao requerimento do autor. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), VALDEMIR DE PAULA (OAB 43132/SP), ORLANDO GIANCOLI FILHO (OAB 72858/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2085 cálculos do TJSP a partir da publicação da sentença em Cartório, todas as verbas acrescidas de juros de mora de 1% a partir da citação. Em virtude do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. PRI. Piedade, 28 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2251 MP. Intime-se o novo defensor, inclusive da data da realização do julgamento. Int. Pilar do Sul, 20 de outubro de 2015. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP), JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR (OAB 362900/SP) Processo 3000466-18.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3019 nomeado, intime-se o profissional para comparecimento em cartório a fim de assinar o termos de compromisso de defensor dativo, referente à forma de recebimento de intimações, bem como para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Intime-se.Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2282 Ciência ao MP. Int. - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP) Processo 0001177-48.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001177) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - A.J.F. - Vistos. APARECIDO DE JESUS FERNANDES, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 150, parágrafo 1º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2202 JONATAHN JOSE ANHAIA E VICTOR ÂNGELO SOARES. - ADV: RODRIGO PESTANA (OAB 222196/SP), FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), ADRIANA MENDES DA FONSECA (OAB 351025/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), TULIO NOGUEIRA BONILHA (OAB 268166/SP) Processo 0004824-17.2012.8.26.0443 (443.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2025 folhas 67/68, reservando-se ao direito de apreciar o mérito ao final. Não havendo qualquer preliminar, e , presente justa causa, recebo a denúncia ofertada contra REGINALDO CAETANO DE CERQUEIRA como incursos no artigo 33, “caput”, da Lei n. 11.343/06, e no artigo 168, “caput”, do Código Penal, c.c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2696 abril de 2009, por volta de 18 horas e 30 minutos, na Rodovia Antonio Leite de Oliveira, próximo ao Ruivo Rancho, Bairro Paulas e Mendes, neste município e comarca de Piedade, por imprudência na condução de veículo automotor, praticou homicídio culposo em face de Elias Rodrigues da Silva, que dirigia sua mo