119 resultados encontrados para jose carlos balan - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 176 Após, encaminhem-se os autos de Cumprimento de Sentença à minuta e arquivem-se os autos”. P.R. - ADV: CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP) Processo 0001185-10.2018.8.26.0498 (apensado ao processo 1001073-58.2017.8.26.0498) (processo principal 100107358.2017.8.26.0498) - Cumprimento Provisório de Deci
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 29 Processo 0001462-31.2015.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - L.O.C. - Tendo em vista a decisão final proferida nos autos, e tendo o Defensor nomeado pela defensoria participado de todos os atos do processo, expeça-se Certidão de Honorários ao defensor nomeado,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 80 33.2017.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Pardo - Eneas Gonçalves e outros - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada junto ao sistema Renajud. - ADV: EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP) Processo 0001137-85.2017.8.26.0498 - Procedimento do Jui
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 148 Processo 0000561-29.2016.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elson Luciano Xavier de Andrade - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista a manifestação retro da parte requerente, expeça-se mandado para levantamento da importância depositada
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 69 à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados no mínimo legal, no regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: a) prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, a ser definida e especificada na fase de
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 351 MTR: 803140-3, RG: 56480359, RGC: 61.966.417, RJI: 181618757-18, Franca - Penit.. Servirá cópia desta como ofício ao estabelecimento prisional. Intimem-se as partes. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Processo 0008966-55.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.M.A.F. - Defiro
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 80 33.2017.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Pardo - Eneas Gonçalves e outros - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada junto ao sistema Renajud. - ADV: EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP) Processo 0001137-85.2017.8.26.0498 - Procedimento do Jui
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 69 à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados no mínimo legal, no regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: a) prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, a ser definida e especificada na fase de
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 84 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cent. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), FABRICIO LUCIANO CAYUELA (OAB 391553/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 65 Processo 0000935-40.2019.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - LUIZ APARECIDO VENANCIO PEREIRA - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - Vistos. 1) Tendo em vista o transito em julgado da sentença proferida, intime-se a parte requerida para que cumpra a obrigação imposta no dispositivo