Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 9008 artigo 78, §2º, alíneas b e c, do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U.Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem ofensa ao princípio da presunção de inocência (STF-HC 126.292/ SP, de 17/02/2016 e MC nas ADCs 43 e 44, de 05/10-/2016). Comunique-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1383 (OAB: 106331/SP) - Luciano José Lenzi (OAB: 130418/SP) - Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/SP) - Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP) - Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP) - Vitor Lenzi (OAB: 391449/SP) - André Vanderlei Vicentini (OAB: 161946/ SP) - Marcos Alexandre Belloli (OAB: 180302/SP) - Liberdade Nº 0001040-78.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 42 a natureza do depósito judicial realizado nos atuos (R$1.872,09). Int. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 0000232-51.2015.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - BRUNO UNDICIATI Diante do que foi requerido pelo réu, bem como da manifestação do MP, aguarde-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 613 GORDO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005100-34.2022.8.26.0496; Livramento condicional; Agravante: SÉRGIO TOBIAS DA SILVA; Advogada: Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); Def. Público:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 414 - Pelo exposto, defiro e pedido e determino a retificação do cálculo de pena para constar que o delito é comum e não hediondo. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP) Processo 0004964-65.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Dheisson Igor José dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 426 0034568-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2089 Processo 0010878-58.2008.8.26.0404 (404.01.2005.001616/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Catia Maria Angelica Orsini Balan - - Jose Carlos Balan - - Rosa Sirlei Balan Garcia - - Silvio Augusto Garcia - Nº de Ordem: 2107/2005 Vistos. 1. Diante da in�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2978 0002406-92.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 353 - Posto isso, DETERMINO que se aguarde decisão a ser prolatada por este juízo acerca de eventual unificação de penas referente ao sentenciado Igor Israel de Freitas Santos, CPF: 465.876.618-31, MTR: 1278897, RG: 400065022, RG: 71787802, RJI: 224186974-50, Jardinópolis - CPP. No mais, aguarde-se a redistribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 407 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó