119 resultados encontrados para jose carlos balan - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 491 0007494-37.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011580-4
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 375 0002400-85.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002028-39.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 85 Int. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo 0001623-70.2017.8.26.0498 (apensado ao processo 1000616-26.2017.8.26.0498) (processo principal 100061626.2017.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Auto Eletrico e Mecanica Bom Jesus Ltda
TJSP 07/06/2022 - Pág. 3051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3051 Nº 0002154-71.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Felipe José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis August
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 367 para ser cumprido em 31/07/2021. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre eventual extinção. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP) Processo 7001968-32.2013.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MURILO LIBERTUCCI - Observo que na decisão prolatada a f
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 419 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004975-66.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabio Ri
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 700 Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002358-11.2014.8.26.0498; Roubo Majorado; Apelante: Jose Carlos Balan Junior; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 90 Processo 0005199-76.2014.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Agrotóxicos - H.P.J. - Aparicio Aparecido Cruz - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de extinção, ARQUIVEM-SE os autos. Após, aguarde-se o decurso do prazo de noventa (90) dias contados da data do transito em j
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 375 - Vista à Defesa. - ADV: JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA CRESPO (OAB 426442/SP) Processo 0006459-87.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO MARTINS - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 167/175, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado e DEFIRO a saída temporária, tendo em vista que atendi
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 289 Regime Inicial - Fechado - Ricardo Fabiano Facione - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0009768-82.2021.8.26.0496 - Pedido de Providências - Assistência material - C.V.M. - Trata-se de pedido formulado por de