119 resultados encontrados para jose carlos balan - data: 20/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 84 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cent. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), FABRICIO LUCIANO CAYUELA (OAB 391553/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 80 33.2017.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Pardo - Eneas Gonçalves e outros - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada junto ao sistema Renajud. - ADV: EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP) Processo 0001137-85.2017.8.26.0498 - Procedimento do Jui
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 80 a empresa Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda para se manifestar, no prazo de dez dias corridos, sobre o referido requerimento. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP) Processo 0001348-87.2018.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 358 Dias - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP) Processo 0007876-12.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO SILVA DOS PASSOS Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP) Processo 0007980-15.2021.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 430 defensora dativa em trinta por cento da tabela vigente. Expeça-se a necessária certidão; Façam-se as necessárias anotações e comunicações, após arquivem-se. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA POLI DE SOUZA MATOS (OAB 129339/SP) Processo 0024829-80.2013.8.26.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1567 de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, a ser paga à vista, não se incluindo no valor do lanço [artigo 17 do Provimento CSM n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,