119 resultados encontrados para jose carlos balan - data: 08/08/2025
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1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) BANCO DO BRASIL SA PAULA NOGUEIRA LUCHE BORGES(OAB: 157751/MG) DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA(OAB: 128044/MG) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) THAIS DE
TJSP 20/09/2021 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1420 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impette/Pacient: P. M. C. e C. - Corréu: M. W. M. - Corréu: L. H. de P. - Corréu: L. H. G. - Corréu: R. de C. da S. B. - Corré: S. H. R. C. - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Paula Marylise Caporali e C
27.04.2015: De acordo com o PPP apresentado (fls. 10/15 do evento 01), o autor exerceu a função de serviçal, exposto a vapores e radiação não ionizante. No entanto, o Decreto 3.048/99 não prevê o contato com tais agentes como atividade especial. Não há necessidade de realização de perícia, eis que o PPP apresenta-se suficiente para a análise da natureza da atividade desenvolvida pelo autor. Logo, o autor não faz jus ao reconhecimento da condição especial de trabalho no que se re
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 503 51.174.001/0001-93, CPF: 309.054.558-60, CPF: 016.771.254-38, RG: 34.805.933-4, RJI: 170433991-69, Penitenciária I de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001385-73.2014.5.09.0015 Processo Nº RTOrd-31166/2014-015-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Andréia Maria Muraski Nasser Ahmad Allan(OAB: PR28820) Banco Santander (Brasil) S.A. Audiência : 01/10/14 - Hora : 09:00 Fica V.Sa. intimado da decisão de antecipação de tutela (fl. 482) bem como a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiên
1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 ADVOGADO JOSE CARLOS BALAN(OAB: 51123/PR) CARLOS ALBERTO PEREIRA REIS(OAB: 12539/PR) RODONORTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A IVANO ABDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA JOSE RONALDO CARVALHO SADDI(OAB: 16535/PR) ISRAEL CAETANO SOBRINHO(OAB: 18830/PR) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 76 Autos do processo: 0000663-39.2015.5.09.0133 Parte(s) autora(s): SIMON
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 4 Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, da Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, seguinte decisão, cujo inteiro teor do Acórdão se encontra juntado NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO. Por igual aos autos: votação, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. No ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal mérito, s
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUCIMAR NUNES SCARPELINI(OAB: 0048204) CARLOS ADELINO SCARPELINI(OAB: 0061494) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Fica a parte interessada intimada do despacho denegatório do recurso de revista, cujo inteiro teor encontra-se juntado aos autos, para, no prazo de 16 (dezesseis) dias, interpor Agravo de Instrumento, ou o que for de direito. Edital Proc
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 133 Paciente: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS; 0046460-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: YASMIN FROES; 0046461-06.2018.8.26.0000; Processo Digita
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região êxito (fls. 465/467), os veículos registrados em nome dessa devedora encontram-se bloqueados por determinações judiciais provenientes de outros feitos e gravados com cláusula de alienação fiduciária (fls. 472/475) e não foram encontrados bens imóveis em nome da Executada Senografia Sensoriamento Remoto Ltda. (fls. 470/471), DETERMINO que a execução volte-se contra a