Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4835 373, I, DO CPC/2015 PRECEDENTES DESTE E. TJSP IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 376 remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2659 prazo de 90 (noventa) dias, tornando os autos à conclusão. IV Nos termos do Comunicado 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao réu, expedindo-se certidão da sentença e abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2576 RG 9010086, Rua Republica do Iraque, 1119, 1ª Cia do 12º BPM/M, Campo Belo - CEP 04611-002, São Paulo-SP, Fone 11 5041-3907 Mantenho a prisão preventiva do réu, reafirmando os pressupostos processuais positivos e os requisitos da custódia cautelar. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS - Se possível, entrar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3449 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer MARCOS PEREIRA DE LIMA - Aguarde-se o pagamento das demais parcelas do acordo entabulado entre as partes. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP) Processo 0000373-86

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1369 (NUCCI, Guilherme de Souza, Código Penal Comentado, 16ª ed., RT, 2016, art. 112, pág. 690) (TJ/SP, Recurso Em Sentido Estrito nº 0004970-21.2014.8.26.0562, 6ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. FARTO SALLES. j. 15/6/21). Portanto, inviável a utilização do habeas corpus como mero sucedâneo recursal, sob pena de deturpa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3564 Processo 1001377-44.2019.8.26.0609 - Monitória - Prestação de Serviços - Orange Oncologia Ltda - Ameno Assistência Médica Ltda - Vistos. Baixo o feito sem decisão ou sentença para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito designado(a) para auxiliar essa Vara. Providencie a z. Serventia o necessário, com p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3549 fls. 80, devendo a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento do documento. - ADV: EVELAINE MARTINS SABINO (OAB 422308/SP), CAROLINA SANTIAGO SOUZA (OAB 449850/SP) 7ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3102 execução interposto pelo executado. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP) Processo 0004116-72.2022.8.26.0521 (processo principal 0003780-39.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Erisvaldo Bitencourt de Oliveira - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3030 passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento processual adequado para o exame aprofundado das questões de mérito, que demandam instrução, ratifico o recebimento da denúncia em relação ao réu Diego Washington Soares Pereira da Silva. 2) Cumpra-se o já determinado às fls. 59, itens 5, 6 e 9