Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5027355-78.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: FAZZIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FAZZIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5027355-78.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab.

Publicações Judiciais I ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaque-se o presente feito oferece repetitividade de questões em suficiente identidade, sendo que já enviados previamente feitos a seu exame ("i.e.", Autos do REsps nºs 2015.03.00.008232-7, 2015.03.00.005499-0 e 2015.03.00.003927-6), assim se impondo o sobrestamento a este recurso, em mesma linha interpostos, nos termos do § 1º, do artigo 543-C, Código de Processo Civil de 1973, e do § 1°, do artigo 1.036 do Código de Processo Civil de 2015. Logo, de rigor a suspensão a tanto, até u

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO JORGE LUIZ WEISSHEIMER(OAB: 22034/RS) ROSANGELA IOLANDA GEYGER(OAB: 22109/RS) ADVOGADO 6567 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34213c7 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - MONDELEZ BRASIL LTDA - VANDERLEI CRISTIANO FASSBINDER Intime-se a parte autora para ratificar o acordo e os cálculos apresentados (ids 6

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000299-98.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A, ADRIANO DIAS DA SILVA - SP184564 Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A, ADRIANO DIAS DA SILVA - SP184564 Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000299-98.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A, ADRIANO DIAS DA SILVA - SP184564 Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A, ADRIANO DIAS DA SILVA - SP184564 Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000299-98.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA., NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A, ADRIANO DIAS DA SILVA - SP184564 Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A, ADRIANO DIAS DA SILVA - SP184564 Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A, ADRIANO DIAS DA SILVA - SP18

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1568 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada(s) para tomar ciência da decisão de Id 83da53d. Gab. Des. Pastora Leal BELEM, 9 de Agosto de 2018 PROCESSO: 0000797-02.2018.5.08.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA BATISTA Se

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008607-78.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.008607-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER SAO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA SP190163 CARLOS EDUARDO MARTINUSSI e outro(a) SP171639B RONNY HOSSE GATTO JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constatada a abusividade na cobrança empreendida pela agravada, mostra-se relevante a alegação da agravante, hábil, assim, à concessão do efeito suspensivo pleiteado. Por fim, entendo presente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, vez que a ausência de efeito suspensivo aos embargos autoriza a agravada/exequente a dar prosseguimento aos atos executórios antes que seja julgado o mérito da ação. Evidente, portanto, a possibilidade de que a agravantes venha a sofrer da

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 7131 TRES RIOS, 30 de Julho de 2018 TRES RIOS, 30 de Julho de 2018 ALINE LAWALL MENEZES MARTINS Notificação Processo Nº RTOrd-0011192-16.2014.5.01.0541 RECLAMANTE JOSE CARLOS BRAGA CARDOSO ADVOGADO THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB: 162152/RJ) RECLAMADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO Renata Guimarães Aranha(OAB: 113659/RJ) ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACED