8.075 resultados encontrados para jose carlos brunelli oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2146 Ltda. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito noticiado pela Entidade Devedora, em quinze dias. O silêncio será havido como concordância. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0007077-71.2005.8.26.0362/02 - Precatório - Ricardo Formenti Zanco Sociedade de Advoga
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3849 SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através de DJE, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Após então: 1) Decorrido o prazo, com certificação nos autos da ausência de impugnação pelo executado, to
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2525 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000428-02.2019.8.26.0362 (processo principal 1003904-65.2018.8.26.0362) - Cumprime
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2532 decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/ SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005750-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.E. - M.M.G. Ciência ao autor da apelação
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2332 1.000,00. P.I.C. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1005188-11.2018.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.J.G.L. - P.M.M.G. - Ao autor, conforme petição do requerido de fls. 47/48, para ciência da juntada do comprovante de matrícula em crec
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2086 Essa prerrogativa jurídica,emconsequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação socialdeque se reveste a educação infantil, a obrigação constitucionaldecriar condições objetivas que possibilitem,demaneira concreta,em favor das “crianças até 5 (cinco) anosde idade” (CF, art. 208, IV)
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2174 argumento da reserva do possível, trazido em contestação, esclareça o Município, em 15 dias, qual porcentagem do orçamento municipal é atualmente destinado às creches municipais, com detalhamento dos programas de políticas públicas em educação que estão atualmente previstas em orçamento. O Pod
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2064 autora, a disponibilizar meio de transporte. Diante da mínima sucumbência da parte autora, condeno o Munícipio réu nas custas processuais e honorários de sucumbência, fixados em R$ 1.000,00. P.I.C. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/ SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1002209-42
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2525 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000428-02.2019.8.26.0362 (processo principal 1003904-65.2018.8.26.0362) - Cumprime
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2532 decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/ SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005750-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.E. - M.M.G. Ciência ao autor da apelação